STF julgará pedido de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessões virtuais entre os dias 19 e 20 de março, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, os ministros avaliarão um recurso da defesa do general Walter Braga Netto para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Agência Brasil

A solicitação de Bolsonaro se baseia no histórico de Zanin e Dino. Antes de ingressar no STF, Zanin atuou como advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival político do ex-mandatário. Já Dino ocupou o cargo de ministro da Justiça no governo petista, sendo uma figura de forte oposição à direita.

A decisão do plenário virtual também incluirá um pedido para que a denúncia contra Bolsonaro seja analisada por todos os 11 ministros do STF, em vez da Primeira Turma, que conta com cinco integrantes. A Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Outro recurso que será avaliado é o pedido da defesa de Braga Netto, que tenta afastar Alexandre de Moraes do julgamento. As investigações apontaram que Moraes seria um dos alvos de sequestro em um suposto plano de golpe de Estado.

Todos os pedidos já haviam sido negados individualmente pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Agora, os outros dez integrantes da Corte deverão decidir sobre as questões.

O julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro e seus aliados está marcado para o dia 25 de março. Caso a acusação seja aceita, os envolvidos se tornarão réus em uma ação penal para investigar os supostos atos do grupo.

A denúncia contra o ex-presidente e outros acusados será analisada pela Primeira Turma do STF, que tem competência para julgar ações penais. O resultado do julgamento pode impactar diretamente o andamento das investigações e as consequências jurídicas para Bolsonaro e seus aliados.