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Aposentados e pensionistas do INSS têm até sexta-feira, 20 de março de 2026, para contestar descontos associativos não autorizados no benefício. A contestação é considerada pelo próprio instituto uma etapa necessária para quem pretende seguir no fluxo de ressarcimento administrativo, que prevê a devolução dos valores cobrados de forma indevida.
Prazo acaba na sexta, após sucessivas prorrogações
Foto: • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O INSS reforçou que o prazo para registrar a contestação de descontos indevidos em benefícios vai até 20/03/2026. A medida envolve cobranças feitas por entidades associativas e pode ser acessada por canais digitais e presenciais.
Em atualização recente, o instituto informou que milhões de beneficiários já fizeram a contestação e que parte dos valores foi devolvida, dentro do acordo de ressarcimento em andamento.
De acordo com o INSS, a contestação pode ser registrada pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Central 135;
– Agências dos Correios, com atendimento presencial.
O fluxo previsto é o seguinte: primeiro, o beneficiário contesta o desconto; em seguida, a entidade responsável pela cobrança tem um prazo para responder. Em casos de ausência de resposta ou de documentação considerada irregular, o sistema pode liberar a opção de adesão ao acordo para que o segurado receba os valores corrigidos.
O INSS também informou que a prorrogação do prazo até 20 de março foi adotada para não prejudicar segurados, diante de instabilidades e de manutenção programada em sistemas.
Quem não contestar até 20/03/2026 pode ficar fora da etapa de contestação dentro do procedimento administrativo, condição considerada crucial para avançar no pedido de devolução segundo as regras do acordo em vigor.
O caminho mais ágil costuma ser pelo Meu INSS, onde o segurado pode consultar se há desconto associativo e assinalar quando não reconhece a cobrança ou não autorizou o desconto.
O INSS orienta que o contato e os procedimentos sejam feitos apenas pelos canais oficiais: Meu INSS, Central 135 e agências dos Correios. A recomendação é desconfiar de mensagens e links recebidos por WhatsApp, SMS ou e-mail que peçam dados pessoais ou “confirmação” para liberação de valores.
Para quem recebe benefício, a orientação prática é verificar o extrato ou a consulta de descontos e registrar a contestação até 20/03/2026, pelos canais disponíveis.
Quem tiver dificuldade com aplicativo ou senha pode recorrer ao atendimento assistido nos Correios ou utilizar a Central 135 para obter orientação e fazer consultas.
Depois de registrar a contestação, é importante acompanhar o andamento do pedido e eventuais respostas ou encaminhamentos no Meu INSS ou pelo canal utilizado, já que há prazos e etapas até a eventual devolução dos valores.