Cenibra esclarece detalhes sobre a reintegração de posse de terrenos em Ipaba

A Cenibra concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (17), em decorrência do cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse de terrenos localizados no município de Ipaba-MG, na Região do Vale do Aço. A empresa apresentou o histórico de compra das áreas e imagens que mostram a ocupação indevida a partir de 2013.

Segundo a Cenibra, foram adquiridos 20 mil hectares da Companhia Belgo Mineira, em 2001. Na negociação com a Belgo a Cenibra exigiu que todas as áreas de parceria agrícola fossem cedidas aos parceiros agrícolas. 

Foto: Marcelo Augusto / PLOX

Deuseles João Firme, Assessor de Patrimônio Imobiliário da Cenibra, explicou o que representa cada área ocupada pelas pessoas, hoje reintegrada à Cenibra. “A área invadida compõem-se de partes que era ocupada por plantio de eucalipto, mas que a Cenibra abriu mão para o Distrito Industrial e para construção de casas. E tem áreas, que era de preservação permanente e reserva legal, principalmente aquela que fica ao lado do Córrego do Beija-flor, que servia de fonte de água para o município, e outras pequenas lagoas, que em alguns casos foram até aterradas”, afirmou.

Conforme dados apresentados pela Cenibra, a primeira invasão ocorreu em julho de 2013, de forma individual, ocupando cerca de 1,5 hectare e envolvendo área de Reserva Legal e Preservação Permanente. Em setembro a segunda invasão, desta vez sendo 11 hectares. Em novembro, uma invasão coletiva nas áreas da Prefeitura Municipal, AEMVA, TERRAÇO e Cenibra, envolvendo área produtiva e também área de Reserva Legal e Preservação Permanente. Todas as partes entraram com ações judiciais para reintegração de posse.

Com o passar dos anos, a ação foi se desenrolando e novas ocupações ocorrendo. 

Em 2018, após manifestação da Vara Agrária e do Ministério Público de Minas Gerais quanto à execução das liminares de reintegração de posse deferidas, a Polícia Militar atualizou o Plano de Ação para apoiar os Oficiais de Justiça na execução das ordens de reintegração.

De acordo com a Cenibra, após audiências perante um juiz e não havendo acordo, foi informado que a desocupação poderia ocorrer a qualquer momento. Nessa terça-feira (16), foi cumprida a ordem judicial.

Em nota, a Cenibra afirma estar na condição de proprietária e possuidora do imóvel, contendo a devida documentação registrada em cartório de registros de imóveis. “A Cenibra, na condição de proprietária e possuidora do imóvel, com a devida documentação registrada no cartório de registro de imóveis, informa que aguardava a execução das ordens judiciais para resguardar o patrimônio da Empresa. As áreas invadidas a serem reintegradas são na maioria de Reserva Legal”, diz em nota divulgada ao PLOX.

A reportagem entrou em contato com os advogados responsáveis pela defesa das pessoas da comunidade, que informaram que estão em Belo Horizonte, onde irão tentar um recurso junto à Justiça, para reverter a decisão. Segundo eles, "um ponto importante é que a CENIBRA sempre coloca em questão a área de APP. Entretanto, poucas pessoas estão nessas áreas, a enorme maioria, quase 500 encontram-se em áreas livres da reserva",  afirmou Silvanio Nogueira, advogado representante dos moradores da Baixada do Angola.