Senadores se movimentam para impeachment de Toffoli e Moraes
Parlamentares justificam pedido apontando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados do STF
Por Plox
17/04/2019 11h38 - Atualizado há quase 5 anos
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) anunciou que apresentará uma denúncia de crime de responsabilidade e abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira, 17 de abril. A denúncia pode levar ao impeachment dos dois integrantes da Corte.
Ministro Dias Toffoli- Foto: Agência Brasil
Vieira chegou a recolher assinaturas entre colegas do Senado e alegou que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público. No final do mês passado, Toffoli instaurou inquérito que apuraria injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Alexandre de Moraes, nomeado como relator, despachou mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, determinando o bloqueio das suas redes sociais.
O relator ainda ordenou que a revista Crusoé tirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli. A reportagem o citava em um depoimento no campo da Operação Lava-Jato. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Alessandro Vieira.
Ministro Alexandre de Moraes- Foto: Agência Brasil
No momento oportuno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai pautar em plenário, no momento certo, baseado em "compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a batizada CPI da Lava-Toga.
Conforme explicou, pelo Regimento, o Senado poderia e deveria arquivar a matéria do pedido de impeachment, mas, Alcolumbre esclarece que no entanto, “a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário".çam a ordem constitucional".
Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O número de votos para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.
Atualizada às 13h56