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Mais uma decisão do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSB) foi publicada via decreto nesta quinta-feira (16).
Segundo o decreto, já a partir da próxima quarta-feira (22), quem transitar pelas ruas da cidade será obrigado a usar máscaras. A determinação visa combater a extensão da contaminação do novo coronavírus na população da capital mineira.
O texto da publicação determina de forma obrigatória "o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município". Assim sendo, estabelecimentos comerciais passam a ter a obrigação de impedir a entrada ou a permanência de pessoas que não estiverem usando a máscara.
Quem terá a obrigação de vigiar se as pessoas estão usando acessórios é o próprio estabelecimento comercial que, de acordo com o decreto, passam a responder por estes atos.
Comerciantes que não cumprirem a determinação podem ter o alvará de funcionamento suspenso.
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