PodPlox discute maus tratos contra animais com advogada Idamara Fernandes

Susto, tristeza e indignação foram alguns dos sentimentos sentidos pela advogada Idamara Fernandes ao descobrir que seu cãozinho Beethoven retornaria do pet shop sem um dos olhos. Idamara é especialista em direito do consumidor e atualmente é diretora fiscal da Coordenadoria de maus tratos da Comissão de Direito Animal da OAB Minas Gerais. Como estamos no Abril Laranja abril, de combate aos maus tratos contra animais, a advogada é a convidada do PodPlox desta segunda-feira (17).

Beethoven, um cãozinho da raça Shitszu foi levado em estado perfeito por sua tutora para ficar hospedado em um pet shop na cidade de Ipatinga devido a uma viagem que a tutora iria fazer a Belo Horizonte. A hospedagem foi contratada para 03 dias: de 20 a 23 de maio. No sábado, dia 21, por volta das 11h, o marido da tutora recebeu uma mensagem da dona do pet shop perguntando quantos anos Beethoven tinha. Ele respondeu e perguntou se estava tudo bem. Ela respondeu que sim, estava tudo bem . 
Horas depois, por volta das 14h , um médico veterinário não conhecido pelos tutores de Beethoven ligou informando aos tutores q Beethoven chegou na sua clínica veterinária trazido pela dona de Pet shop e que foi necessário fazer uma cirurgia de emergência no Beethoven e nessa cirurgia ocorreu a remoção de todo o globo ocular do lado esquerdo do cãozinho Beethoven.

Os tutores de Beethoven não foram comunicados do que estava acontecendo e todo procedimento cirúrgico ocorreu sem o consentimento e sem a ciência dos tutores do Beethoven. A dona do Pet Shop disse à época que “não tinham câmeras de filmagens em seu estabelecimento e que não viu o q aconteceu com Beethoven.”

Desde então, a tutora do Beethoven, advogada atuante na região e Membra da Comissão de Direito Animal da OAB/MG -Fiscal de Maus tratos vem realizando um movimento legislativo para que os órgãos públicos e o município possam aprovar leis de prevenção ao combate de maus tratos, entre eles o PL 120/22 proposto pela vereadora Professora Mariene que dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de fiscalização em pet shop e clínicas veterinárias.

As câmeras ficariam instaladas apenas no lugar do banho e tosa e da hospedagem.
Esse PL tem o objetivo de prevenir prática de maus tratos. beneficia as duas partes: fornecedor de serviços e os tutores. Transparência na prestação de serviço. 
Segundo Idamara, em Ipatinga, em alguns Pet shop, por iniciativa própria, instalaram as câmeras.

A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou na unanimidade esse projeto de lei. Porém, o Executivo vetou. Várias cidades do país já tem sancionada essa lei municipal, como por exemplo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Cuiabá, São José -SC, Pouso Alegre -MG, Foz do Iguaçu- PR, São José do Rio Preto -SP ,Sorocaba -SP.

Idamara Fernandes nasceu em Ipatinga, tem 11 anos de atuação como Advogada, é pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Centro de Consumo da Universidade de Direito em Coimbra/Portugal.

Atuante também nas Comissões da OAB, sendo elas: diretora Fiscal da Coordenadoria de maus tratos da Comissão de Direito Animal da OAB Minas Gerais; professora do Projeto Direito na Escola -DNE em parceria com a OAB/MG; membra da Comissão da OAB 
de Direito do Consumidor; membra da Comissão da OAB de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. E presidente da Comissão do IBDFAM de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.