Possível aumento nas tarifas de Itaipu afeta consumidores brasileiros

As negociações sobre a tarifa de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu entram na reta final. No ano passado, o valor provisório foi estabelecido unilateralmente pelo Brasil em US$ 12,67 por Kw (aproximadamente R$ 62,65 por kilowatt), mas esse valor pode aumentar para cerca de US$ 16 (R$ 79,11). Os negociadores paraguaios tentam manter a tarifa em US$ 20,75 (R$ 102,60), que foi o valor definido em 2022. Uma reunião do conselho nesta segunda-feira (17) discutirá os valores.

Impacto nos consumidores brasileiros

A tarifa atual de US$ 12,67 é a menor da história, representando uma queda de 33% em relação ao valor praticado em 2022. No entanto, estudos da gestão brasileira estimam que o valor poderia ser ainda menor, próximo de US$ 10 (R$ 49,45). Um aumento adicional nas tarifas impactaria os consumidores de energia no Brasil.

Embora a energia produzida por Itaipu seja dividida igualmente entre os dois países, o Paraguai não consome toda a sua parte. No final, os brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste consomem 85% da energia distribuída, o que afeta diretamente suas contas de luz.

Discussão política x técnica

A definição da tarifa de Itaipu atualmente envolve mais questões políticas do que técnicas. O tratado que rege a usina determina que Itaipu não pode ter lucro, ou seja, não pode haver dinheiro excedente. A tarifa equivale às despesas para manter a usina, tecnicamente chamadas de Cuse (Custos de Serviço de Eletricidade).

Esses custos são a soma de três grandes grupos: a dívida contraída para a construção da usina, que representava mais de 60% do total e foi quitada no final de fevereiro deste ano; o pagamento de royalties pelo uso da água, atrelado à produção de energia; e o chamado custo de exploração, que inclui as despesas para operação, manutenção e ações socioambientais da usina.

Aumento de tarifa e recursos para ações socioambientais

Fontes próximas à empresa, que preferem não ser identificadas, afirmam que o aumento da tarifa, caso seja confirmado, direcionará recursos para os gastos qualificados como socioambientais, que são de especial interesse para políticos do Paraguai e, principalmente, do Paraná, onde se concentram os investimentos socioambientais de Itaipu.

Cada dólar gasto no Brasil é igualmente desembolsado pelo Paraguai. Nesse contexto, os recursos de Itaipu funcionam como um caixa público paralelo, financiado pelos consumidores de energia. Como os brasileiros pagam a maior parte, especialistas afirmam que o Brasil acaba pagando