CNJ restabelece juíza e desembargadores ligados à Lava Jato
Decisão contrária do corregedor nacional de Justiça é revertida após votação majoritária
Por Plox
17/04/2024 08h46 - Atualizado há 8 meses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato em primeira instância, nesta terça-feira, 16 de abril. Hardt havia sido suspensa do cargo no dia anterior por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
A maioria dos membros do CNJ, incluindo o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair, votou a favor do retorno de Hardt ao cargo. Contudo, Salomão, juntamente com Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim, defendeu a manutenção do afastamento.
Além disso, o ministro Barroso solicitou a análise de um segundo ponto do caso, que discute a possibilidade de abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Hardt, que poderia levar a sanções variadas ou até a um encaminhamento ao Ministério Público, caso se identifiquem indícios de crime.
A mesma deliberação do CNJ também beneficia o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, permitindo que todos retomem seus cargos.