Colunista do Estadão acusa Moraes de usar Polícia Federal para decisões ilegais e censurar brasileiros
Além das implicações no Brasil, as decisões de Moraes também repercutem internacionalmente, afirma o escritor
Por Plox
17/04/2024 22h54 - Atualizado há 8 meses
Em uma análise contundente publicada no Estadão, o jornalista J.R. Guzzo critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de cometer atos de censura e de tomar decisões ilegais que contrariam a Constituição brasileira. Guzzo argumenta que há uma tentativa de criar uma imagem de Moraes como um herói solitário da democracia, mas na realidade, suas decisões seriam uma ameaça à liberdade de expressão no país.
O jornalista discute como a atuação de Moraes tem sido vista tanto internamente quanto no cenário internacional. Ele menciona especificamente as ações do ministro que restringem usuários de redes sociais sob alegações de disseminação de fake news e discurso de ódio, identificando essas medidas como formas de censura prévia, algo expressamente proibido pela Constituição Federal. Guzzo destaca uma declaração da ministra Carmen Lucia, durante uma sessão do STF em 2022, onde ela reconheceu a existência de censura no Brasil, inicialmente justificada como uma medida emergencial para o período eleitoral, mas que persiste até hoje.
Além das implicações no Brasil, as decisões de Moraes também repercutem internacionalmente. Guzzo aponta que tais ações colocam empresas estrangeiras em uma posição delicada, especialmente nos Estados Unidos, onde leis locais penalizam a violação de direitos legais em outras nações. A X Corp., que opera a plataforma anteriormente conhecida como Twitter, foi convocada pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados americana para fornecer detalhes sobre suas interações com autoridades brasileiras, relacionadas à censura e restrições de conteúdo.
Guzzo conclui que o cenário atual revela o Brasil aos olhos do mundo como uma região onde a lei é frequentemente ignorada e a força é o principal meio de resolução de conflitos, uma percepção que desafia a imagem do país como uma democracia estável. Segundo ele, essa situação mina a autoridade legal e deteriora a imagem do Brasil no cenário global, comprometendo a confiança de parceiros e investidores internacionais.