Embaixada dos EUA afirma reconhecer apenas dois sexos imutáveis

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou, nesta quarta-feira (16), que reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino — os quais, segundo a instituição, são considerados imutáveis desde o nascimento. A declaração foi uma resposta a questionamentos da imprensa a respeito do visto emitido para a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, mas foi identificada como do sexo masculino no documento americano.

Foto: Câmara dos Deputados

Por meio de nota, a embaixada norte-americana ressaltou que não comenta casos individuais, em razão da confidencialidade prevista na legislação dos Estados Unidos. Contudo, indicou que segue as diretrizes da Ordem Executiva 14168, assinada durante o governo de Donald Trump, a qual determina que formulários oficiais devem conter exclusivamente as opções “masculino” ou “feminino” como classificações de sexo.

Erika Hilton apresentou documentos brasileiros atualizados que a reconhecem como mulher, e afirmou que em ocasiões anteriores o visto concedido pelos EUA já havia refletido corretamente sua identidade de gênero. Diante da nova classificação, a deputada optou por cancelar uma viagem que realizaria neste mês ao país norte-americano.

“Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente”

“Tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito”

Por fim, a deputada solicitou ao Itamaraty que convoque o embaixador dos Estados Unidos para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

A situação gerou ampla repercussão e reacendeu o debate sobre o reconhecimento da identidade de gênero por instituições internacionais, especialmente em situações diplomáticas e de emissão de documentos oficiais.