Governo lança RG digital para cães e gatos com QR Code e cadastro gratuito

Um novo marco na proteção dos animais domésticos foi anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17). Trata-se do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado de 'RG animal', que funcionará como um registro oficial e gratuito para cães e gatos em todo o Brasil.

Foto: Pexels

Batizado de Sinpatinhas, o sistema foi desenvolvido a partir de uma legislação aprovada em dezembro de 2024 e está integrado à plataforma Gov.br. O documento é intransferível e acompanhará o animal desde o nascimento até a velhice, reunindo informações essenciais sobre sua vida.

Ao registrar o pet, os tutores deverão informar dados pessoais, além de características do animal como raça, idade, endereço e histórico de saúde, incluindo vacinas e eventuais doenças. Após o cadastro, será emitida uma carteirinha digital com foto e QR Code. Esse código poderá ser impresso e preso à coleira, permitindo rápida identificação em situações de desaparecimento ou abandono.

Entre os principais benefícios do registro estão a possibilidade de localização mais eficiente do pet em caso de perda, acesso a campanhas regionais de vacinação, castração e microchipagem, além da inclusão em programas de saúde pública animal. ONGs e abrigos também poderão cadastrar os animais sob seus cuidados no sistema.

Paralelamente ao lançamento do Sinpatinhas, o governo apresentou o ProPatinhas — Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Este projeto prevê uma série de ações para o controle populacional e promoção do bem-estar dos animais.

Entre as medidas previstas no ProPatinhas estão a castração gratuita, campanhas de adoção responsável, implantação de microchips para rastreamento individual e combate a doenças transmissíveis entre animais e humanos (zoonoses). O objetivo, segundo nota oficial do governo, é estimular a guarda responsável e reduzir o abandono e os maus-tratos.

A coordenação de ambos os programas ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

A cerimônia de lançamento, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ambos assinaram os decretos que oficializam e colocam em funcionamento os programas, que pretendem transformar a relação entre tutores e seus animais de estimação no país.