O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte do próprio filho, Henry Borel, em 2021.

Monique é acusada de tortura e assassinato de Henry Borel, no dia 8 de março de 2021.

Ministro aponta descumprimento de decisão do STF

Na decisão, o decano entendeu que a 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro descumpriu uma determinação anterior do próprio STF ao revogar a prisão com base em excesso de prazo. Segundo Mendes, a Corte já havia mantido a medida para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade do caso e de indícios de coação de testemunhas.

Pedido partiu do pai da vítima e teve apoio da PGR

O restabelecimento da prisão foi decidido em uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai da vítima e assistente de acusação. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da volta da prisão.

STF diz que demora no processo foi causada pela defesa

Para o ministro, não há ilegalidade na duração da prisão preventiva, porque a demora no andamento do processo teria sido provocada por atos da própria defesa de um dos réus. Ele citou, ainda, uma tentativa de esvaziar uma sessão de julgamento, considerada irregular pela primeira instância.

Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal Gilmar Mendes

Monique deve voltar ao sistema prisional do Rio

Com a determinação, Monique Medeiros deve retornar à prisão. Mendes também ordenou que o sistema penitenciário do Rio de Janeiro adote medidas para garantir a integridade da acusada.

O caso Henry Borel teve ampla repercussão e segue em julgamento na Justiça do Rio de Janeiro.