O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda enviar ao Congresso Nacional um projeto para revogar a chamada “taxa das blusinhas”, que impõe um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e foi instituída em agosto de 2024.

A cobrança é apontada por integrantes do próprio governo como uma das principais razões para o desgaste da imagem do presidente, em meio à queda de popularidade e ao empate técnico com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas de intenção de voto.

O tema foi discutido em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17/4) entre o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para derrubar a taxa, o Planalto precisará do aval do Legislativo, assim como ocorreu na aprovação da medida.*

Planalto admite desgaste e fala em revisão

Na última quarta-feira (15/4), Lula classificou a cobrança como “desnecessária” e reconheceu o “prejuízo” que a iniciativa trouxe ao governo. Guimarães, responsável pela articulação política, também defendeu que a regra seja revista.

Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se decidir revogar, eu acho uma boa

José Guimarães

Hugo Motta diz que vai debater, mas pede cautela fiscal

Também nesta sexta-feira, Hugo Motta afirmou que está disposto a discutir a revisão da cobrança, mas destacou a necessidade de avaliar os efeitos sobre a arrecadação e sobre os setores impactados.

Em entrevista à “GloboNews”, ele disse que é preciso entender a justificativa do governo e verificar se o Orçamento deste ano comporta uma eventual revogação, lembrando que a taxação ampliou a arrecadação. Motta acrescentou ter disposição para dialogar e afirmou que a Câmara costuma ser receptiva a iniciativas de redução de impostos.

Se a revogação enfrentar resistência no Parlamento, uma alternativa considerada pelo governo é reduzir a alíquota. Aliados, porém, avaliam que, nesse cenário, o efeito sobre a popularidade do presidente seria limitado.

Defesa interna e reação do setor têxtil

A revisão da taxa não é consenso dentro do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem sido o principal defensor da medida, argumentando que ela é necessária para “preservar o emprego no país” e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

A eventual revogação também já provoca reações em setores da economia. Associações ligadas à indústria têxtil manifestaram “profunda preocupação” com a possibilidade de mudança, avaliando que a medida representaria um retrocesso para a indústria e o varejo nacionais.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) afirmou que a eliminação da tributação poderia recolocar o Brasil em uma situação de desequilíbrio competitivo, especialmente em um momento em que diversas economias estariam reforçando instrumentos de defesa comercial e políticas industriais para proteger cadeias produtivas, preservar empregos e estimular o desenvolvimento interno.