Governo libera R$ 480 milhões em emendas 'pix' para o Rio Grande do Sul

BRASÍLIA. Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto anunciou a liberação de R$ 480 milhões em emendas PIX para o Rio Grande do Sul. Os municípios devem aceitar as indicações no sistema do governo até esta sexta-feira (17). Após o processamento, as prefeituras começarão a receber os pagamentos a partir de junho.

Transferências especiais

Conhecidas como emendas PIX, essas Transferências Especiais são caracterizadas pela transferência direta de recursos para os cofres municipais, indicadas pelos parlamentares. No entanto, a transparência dessas emendas tem sido uma preocupação constante. Até o momento, já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares para apoiar as vítimas das enchentes no estado.

A tragédia climática no Rio Grande do Sul resultou em 151 mortes, conforme dados da Defesa Civil do Estado. Além disso, há 104 pessoas desaparecidas, 806 feridos, 77.199 abrigadas e 540.192 desalojadas.

Remanejamento de emendas

O remanejamento de emendas para parlamentares que desejam realocar recursos para o Rio Grande do Sul terá início na próxima semana. Emendas Individuais (RP-6) poderão ser remanejadas de terça-feira (21) a quinta-feira (23). Já as Emendas de Bancada e de Comissão terão o prazo de quarta-feira (22) até 31 de maio.

No dia 20 de maio, a Secretaria de Relações Institucionais realizará uma oficina no Congresso Nacional para apresentar as opções de remanejamento aos assessores parlamentares.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou a importância dessas transferências durante uma entrevista coletiva.