STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a negativa ao habeas corpus preventivo solicitado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionado às investigações sobre sua suposta participação em uma trama golpista.

O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa de Bolsonaro. Conforme a legislação brasileira, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiro. Em março, o relator do caso, ministro Nunes Marques, já havia rejeitado o pedido.

Nesta semana, um recurso da defesa de Bolsonaro está sendo analisado pelo plenário virtual do STF. A sessão de julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira (17). Até o momento, além de Nunes Marques, outros cinco ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a suposta trama golpista, declarou-se impedido de votar. Os demais ministros ainda não manifestaram seus votos.

Nunes Marques, em seu voto, fundamentou-se em uma súmula do STF que estabelece a impossibilidade de conceder habeas corpus contra decisões colegiadas do próprio tribunal. Ele afirmou não identificar “ilegalidade evidente” que justificasse a superação da aplicação da súmula.

Jair Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração dentro de seu governo para se manter no poder. Segundo as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado teriam sido realizados no final de 2022, após a derrota de Bolsonaro na tentativa de reeleição.