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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, residente de Governador Valadares, por praticar e incitar a intolerância religiosa através de publicações em uma rede social, conforme o artigo 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989.
De acordo com as investigações, em 5 de maio, a mulher publicou um vídeo no qual associava a tragédia climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana. No vídeo, ela fez diversas afirmações discriminatórias e preconceituosas, entre elas: "Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo".
O perfil da mulher na rede social é público e conta com quase 32 mil seguidores. O vídeo foi amplamente compartilhado, alcançando três milhões de visualizações.
A promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira, responsável pela denúncia, destacou que, ao fazer tais declarações em um perfil público e com milhares de seguidores, a mulher não apenas cometeu o crime, mas também induziu outras pessoas a discriminar e preconceituar contra religiões de matriz africana.
Como medidas cautelares, a promotora solicita que a mulher seja proibida de deixar o país sem autorização judicial e de realizar novas postagens sobre religiões de matriz africana ou conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Se condenada, a mulher pode enfrentar uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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