Câmara vai priorizar projetos contra fraudes no INSS nos próximos dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que os projetos voltados ao combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão prioridade nas próximas sessões legislativas. A partir de segunda-feira (19), os trabalhos da Casa retomarão com foco no que está sendo chamado de 'Pacote Antifraude'.

Foto: Câmara dos Deputados

Segundo Motta, a decisão foi comunicada aos líderes partidários e será efetivada na pauta da próxima semana. Ele publicou em suas redes sociais que pretende pautar requerimentos de urgência relacionados aos projetos que visam impedir irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários. Para ele, o tema tem caráter urgente e reflete a preocupação de milhões de brasileiros.

A retomada das sessões no plenário está marcada para terça-feira (20), após uma semana de paralisação provocada pela ausência de parlamentares e do próprio presidente da Câmara em Brasília. Com o retorno, o primeiro item da pauta será justamente o requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que proíbe descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Esse projeto combate diretamente práticas fraudulentas identificadas por investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As apurações revelaram que entidades e associações aplicaram descontos indevidos nos rendimentos dos beneficiários, sem qualquer autorização prévia.

Além do andamento dos projetos na Câmara, o tema também é foco de movimentações no Senado. Parlamentares da oposição pressionam o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar as fraudes envolvendo o INSS.

As discussões em torno dessas irregularidades e a possível instalação da CPI refletem a crescente atenção do Congresso sobre o tema, que afeta diretamente aposentados e pensionistas em todo o país.

Com o avanço das investigações e o impacto social das fraudes, a expectativa é que o 'Pacote Antifraude' ganhe força no Legislativo nos próximos dias, consolidando-se como um dos principais focos da atuação parlamentar neste mês de maio.