Professores universitários avaliam propostas do governo para encerrar greve

Assembleias locais até sexta-feira para decisão sobre propostas

Por Plox

17/06/2024 18h41 - Atualizado há 9 meses

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) pediu aos professores universitários que realizem assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal. Em documento enviado às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve, o Andes questiona se os professores devem “assinar, ou não”, as propostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação, e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Prazo e impacto das decisões

O prazo para resposta ao formulário é até o meio-dia de sexta-feira. As respostas serão fundamentais para a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. A greve, iniciada em abril, atinge 64 das 69 universidades federais.

Pontos da proposta governamental

O comando da greve informou aos professores os principais pontos da proposta do governo: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche, e elevação do aumento linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, com 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Ajuste salarial e negociação

Segundo o governo, o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023 eleva o aumento total para entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI destacou que a oferta foi melhorada em todos os cenários, superando a inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento de 21,5% em quatro anos.

Compromissos adicionais

No final de maio, o MGI afirmou ter apresentado a proposta final, considerando “encerrada” a negociação salarial, mas mantendo abertura para diálogo sobre pautas não salariais. O MEC recompôs o orçamento para a educação superior com R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria 983 de novembro de 2020, que aumentou a carga horária mínima semanal dos docentes, após o término da greve. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões no novo PAC, destinados a melhorias na infraestrutura das universidades federais, hospitais universitários e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país.

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