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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação apresentada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A medida obriga o Google a fornecer informações sobre quem tornou pública, na internet, uma minuta de golpe de Estado.
De acordo com as investigações, esse conteúdo seria semelhante ao documento que a Polícia Federal encontrou durante uma operação de busca e apreensão realizada na casa de Torres, em Brasília, no mês de janeiro de 2023. A intenção é verificar se se trata do mesmo material que teria sido debatido em reuniões conduzidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022.
Na decisão, Moraes afirmou que as diligências solicitadas têm relação com a instrução processual em curso. Ele destacou que as minutas descritas na acusação foram objeto de questionamentos tanto por testemunhas quanto pelos próprios réus, o que reforça a relevância do requerimento.
Os advogados de Anderson Torres também pediram uma perícia no material divulgado na internet. O objetivo é comprovar que o conteúdo da minuta encontrada na residência do ex-ministro e disponível online não guarda semelhanças com outros documentos apontados como antidemocráticos no decorrer da instrução do processo.
Atualmente, Anderson Torres é réu na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Polícia Federal considera que ele integrava o "núcleo crucial" do plano supostamente elaborado, que inclui ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados.
No mesmo despacho, Alexandre de Moraes autorizou a realização de uma acareação entre Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes, que comandava o Exército à época. O encontro está marcado para ocorrer na próxima terça-feira, na sede do STF, em Brasília.
Essa medida foi tomada logo após o término do prazo para que as defesas dos réus envolvidos no processo sobre a suposta trama golpista apresentassem novos pedidos de diligências. Essa é considerada a penúltima fase antes do julgamento da ação.
Todos os oito integrantes do núcleo investigado já foram ouvidos pelo ministro Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A investigação agora avança para os momentos finais, com novas diligências podendo ajudar a esclarecer os responsáveis e a veracidade do material discutido.
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