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Após as recentes denúncias de fraudes nos descontos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS, novos relatos de aposentados e pensionistas chamam a atenção: agora os débitos indevidos estariam sendo realizados diretamente nas contas bancárias, logo após o pagamento do benefício.
Diferentemente da fraude anterior, em que os valores eram abatidos na folha de pagamento do INSS, os atuais casos envolvem seguradoras e clubes de benefícios, que debitam automaticamente os valores sem autorização dos beneficiários. As denúncias vêm sendo levadas à Justiça e a plataformas como o Reclame Aqui.
Entre os envolvidos, destacam-se três empresas com grande volume de ações judiciais: Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços. Juntas, somam mais de 45 mil processos, segundo dados do CNJ.
Casos individuais revelam a dimensão do problema. A aposentada Selma Lisboa, de 71 anos, relatou que desde maio de 2023 sofria descontos mensais de R$ 69,90 da empresa Eagle Sociedade de Crédito Direto. Posteriormente, sua conta também foi alvo de cobranças da Aspecir. Somente com ajuda do filho conseguiu bloquear os débitos, mas optou por não tentar reaver os valores.
Outra vítima, Vera, também de 71 anos, identificou descontos de R$ 62,60 e R$ 59,65 durante seis meses, feitos pela Suda Club e pela Paulista Serviços. O total chegou a R$ 1.222,25, sem qualquer reembolso. O marido dela enfrentou situação semelhante no Itaú, com descontos mensais de R$ 88.
Um caso envolvendo uma senhora de 70 anos apontou três descontos consecutivos de uma seguradora entre setembro e novembro de 2024, totalizando R$ 235. Embora os valores tenham sido devolvidos, o banco não estornou os juros cobrados pelo uso do cheque especial.
Jefferson Aires, que cuida da aposentadoria da mãe, relatou que foi notificado sobre um débito de R$ 78 em nome da Aspecir, que não chegou a ser efetivado, mas gerou preocupação e vigilância constante.
Silvio Fortunato, de 75 anos, também relatou descontos sucessivos desde 2023. Sua família conseguiu reverter alguns débitos com ajuda da gerente do banco, mas outros reaparecem com novos nomes.
O INSS afirma que não possui controle sobre operações bancárias como essas, que são de responsabilidade dos bancos e empresas contratadas. A Susep informou que investiga casos de cobranças não autorizadas. As instituições financeiras, como Bradesco e Itaú, garantem seguir as normas do Banco Central e oferecer mecanismos de contestação e cancelamento.
As empresas envolvidas negam irregularidades. A Aspecir e a União Seguradora afirmam operar com ética e transparência. A Sebraseg/Binclub menciona auditorias e afastamento de diretores suspeitos. A Eagle SCD suspendeu a atividade de cobrança nessa modalidade. Já a Sudaclub alega não ter relação com os descontos do INSS.
Segundo a Susep, ao identificar cobranças indevidas, o consumidor deve contatar a seguradora responsável e, caso não tenha solução, registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br. Os bancos também devem ser notificados para bloquear débitos automáticos não reconhecidos. A recomendação é de atenção redobrada aos extratos bancários e uso dos canais oficiais para bloqueio dessas cobranças.
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