ANS retira obrigatoriedade de planos de saúde fazerem teste de coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou os exames rápidos para detectar a Covid-19, dos procedimentos obrigatórios que devem ser feitos pelo planos de saúde.

Os exames entraram nos procedimentos obrigatórios após uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco, porém, a Agência recorreu contra a medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido.

No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo.

Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira (16), os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos.

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente nos custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários.

Sacarabel também ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da Covid-19. 

Exames

Segundo o Governo Federal, deverão fazer exames apenas os cidadãos que apresentarem sintomas, e que o médico veja a necessidade de fazer o teste.

Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada.