Família luta para corrigir registro de bebê com má-formação genital

Uma família do Rio de Janeiro enfrenta dificuldades para corrigir o registro de nascimento de seu filho, que foi erroneamente registrado como menina. Após um ano, os pais descobriram que o bebê possui uma má-formação genital e é, na verdade, um menino. A correção da certidão de nascimento é essencial para que a criança possa passar por uma cirurgia de correção genital, mas a burocracia tem sido um grande obstáculo.

Má-formação genital em recém-nascidos no Brasil

Cerca de 2 mil crianças nascem anualmente no Brasil com má-formação genital, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Somente entre janeiro e maio deste ano, 740 casos foram registrados em todo o país.

Primeiros sinais e diagnóstico

O bebê nasceu em 28 de janeiro do ano passado, e o pré-natal indicava que seria uma menina. Contudo, logo nos primeiros meses, a família começou a notar que algo estava errado. Mikaelly do Nascimento, mãe da criança, relembra: "Passou um tempinho que ele nasceu e o meu marido perguntou se era normal o inchaço na parte íntima dele. A mulher falou que era normal e depois desinchava. Só isso que falaram".

A avó, Jose Santos, também ficou desconfiada: “Aquilo ali foi passando e até eu mesma falava: ‘isso aí não é normal, o que é isso? Vamos ver o que é isso’”.

Em janeiro deste ano, a mãe foi informada pelos médicos sobre a má-formação genital. Os exames revelaram características físicas e genéticas masculinas, e o bebê foi encaminhado para um procedimento de correção.

Burocracia e necessidade de laudo médico

A família tem lutado para conseguir atendimento na rede pública de saúde. O Hospital Estadual da Criança, que recomendou a cirurgia, exige que os documentos do menino estejam corretos, com o gênero masculino e o novo nome. Esse processo já dura seis meses sem previsão de conclusão.

A Defensoria Pública foi acionada e solicitou um novo laudo médico para comprovar a urgência da intervenção. "Lá no posto eu expliquei isso para eles. E disseram que era a UPA que tinha que dar esse laudo, que eles não podiam dizer que a criança corre risco de vida", relatou a mãe.

Impactos físicos e psicológicos

Renato Deorat, coordenador da Associação Brasileira de Medicina e Estudos em Saúde Sexual, destaca a importância da cirurgia: “Todo ato cirúrgico para correção de uma má-formação na genitália assume uma importância não só pelas questões físicas como psicológicas desse paciente. Se está ocorrendo infecções de repetição, essa alteração deve ser corrigida o mais breve possível”.

A mãe afirma que o bebê sente desconforto: "Ontem mesmo ele estava sentido dor na parte de cima da barriga. E a médica falou que ele não podia ficar com os testículos por muito tempo na parte de cima. Eu espero conseguir a certidão para poder fazer a cirurgia dele".

A avó também apela por ajuda: “Tudo que a gente precisa é só do registro do meu neto. É só isso que a gente quer. Porque amanhã, ou depois, essa criança vai sofrer, se demorar mais tempo”.

O que dizem os citados

A Clínica da Família Edgard Magalhães Gomes afirmou que a emissão do laudo cabe ao Hospital Estadual da Criança, que, por sua vez, declarou ter emitido o laudo para o procedimento, mas que não pode emitir um laudo de urgência sem risco de morte ou perda de órgãos.

O hospital enfatizou que só poderá realizar a operação após a correção da certidão do bebê.

A Defensoria Pública informou que o laudo de urgência poderia agilizar o processo de troca de nome, mas que o processo pode seguir sem o laudo. A família precisa retornar à unidade de Campo Grande para assinar a petição, que já está pronta. O pedido será então enviado para a Vara de Registros Públicos.

A defensoria aconselha que, ao chegar na Vara de Registros Públicos, a família procure o defensor da vara para tentar acelerar o processo.