Família cava sepultura por falta de coveiro e será indenizada

A Justiça determinou que a Prefeitura de Rio Grande da Serra, no interior de São Paulo, indenize uma família que teve de cavar a sepultura de um parente por conta própria. A decisão, proferida pela Vara Única da cidade, fixou o valor de R$ 30 mil para cada um dos três familiares envolvidos, totalizando R$ 90 mil em danos morais.

Foto: Pixabay / Ilustrativo

O episódio ocorreu no Cemitério Municipal, quando os familiares chegaram para o sepultamento e não encontraram nenhum coveiro disponível. Diante da ausência de um profissional e do avançado estado de decomposição do corpo, eles assumiram a tarefa de abrir a cova.

Segundo os autos, a administração pública não ofereceu suporte no momento do enterro, o que levou os envolvidos a uma situação extrema em meio à dor do luto. Na sentença, o juiz Heitor Moreira de Oliveira destacou que a responsabilidade civil do poder público é objetiva, ou seja, basta comprovar a relação entre o dano e a conduta da administração, sem a necessidade de provar culpa.

O magistrado classificou o caso como uma falha grave na prestação de serviço e uma violação direta à dignidade da pessoa humana. Em sua decisão, ele afirmou: “A omissão do Município em fornecer um serviço funerário minimamente digno é patente”, acrescentando que a situação foi “humilhante, vexatória e macabra”.

A decisão ainda cabe recurso por parte da prefeitura.