Auxílio Emergencial: Caixa vai divulgar escala de pagamento das parcelas de R$ 300
Segundo o Governo, o Banco ficará responsável por divulgar as escalas de pagamento nas novas parcelas
Por Plox
17/09/2020 15h25 - Atualizado há mais de 3 anos
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). Segundo o Governo, a Caixa ficará responsável por divulgar a escala de pagamento das parcelas de R$ 300.
O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.
De acordo com o decreto, a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família, que receber de acordo com a escala de pagamento do programa, feito por meio do número final do NIS.
Veja a escala de pagamento:
Data do pagamento - Beneficiário do Bolsa Família
17 de setembro - NIS final 1
18 de setembro - NIS final 2
21 de setembro - NIS final 3
22 de setembro - NIS final 4
23 de setembro - NIS final 5
24 de setembro - NIS final 6
25 de setembro - NIS final 7
28 de setembro - NIS final 8
29 de setembro - NIS final 9
30 de setembro - NIS final 0
Ainda segundo o Governo, em portaria também publicada na edição extra do DOU, a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.
Parcelas
O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.
Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.