Homem é condenado a pagar R$ 5 mil a jovem por vídeo postado sem autorização em Minas

Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a um jovem que ele filmou e postou o vídeo em redes sociais em Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas. Na gravação, o rapaz aparece pintando um muro como cumprimento de pena de serviços comunitários por pichação. A condenação é em segunda instância.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o jovem, de 24 anos, afirmou que foi filmado sem sua autorização enquanto fazia serviços de limpeza e pintura no muro da sede da prefeitura da cidade pelo delito de pichação.

Segundo ele, o conteúdo postado foi pejorativo à imagem dele, causando-lhe vergonha e constrangimento. Já em defesa, o autor do vídeo declarou que a postagem não foi feita por ele, e sim pelo próprio autor da ação.

A versão não foi aceita pela juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo, da comarca de Bom Despacho, que definiu uma indenização por danos morais no valor de R$2 mil. Ambos os envolvidos, no entanto, recorreram da decisão: a vítima afirmou que o valor era muito baixo; já o réu disse que as provas eram insuficientes.

Para o relator do caso em segunda instância, o desembargador José Marcos Vieira, o autor do vídeo não conseguiu provar que outra pessoa tenha feito a publicação do vídeo na própria rede social dele. Segundo Vieira, o homem expôs a vítima a "escárnio público por conduta que já havia sido apreciada e devidamente sancionada pelo Poder Judiciário".