O governo de Minas Gerais, sob a liderança do governador Romeu Zema (Novo), pretende voltar a cobrar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre uma série de produtos classificados como supérfluos. A proposta, pronta para ser votada em 1° turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresenta uma alíquota extra de 2% sobre produtos, elevando a taxa de 25% para 27% para a maioria dos itens.
Lista de Produtos Afetados
Dentre os produtos apontados pelo Projeto de Lei (PL) 1.295/2023 estão:
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O PL 1.295/23, de autoria do governador Romeu Zema, encontrou resistência entre diversos parlamentares. Muitos questionam os critérios de seleção para a lista de "supérfluos". Por exemplo, a inclusão de "ração animal" na lista gerou polêmica, com críticas vindas tanto de parlamentares quanto de influenciadores como Luisa Mell.
O vice-governador, Mateus Simões (Novo), defendeu a proposta, argumentando que a cobrança extra de ICMS sobre produtos supérfluos já foi uma prática em Minas Gerais, vigorando até dezembro de 2022. Ele destaca que o principal objetivo é financiar o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), que, entre outras ações, financia o Piso Mineiro de Assistência Social.
Por outro lado, Ulysses Gomes (PT), líder da oposição na Assembleia, avalia que o governo está utilizando o fundo como uma "cortina de fumaça" para aumentar receitas. Ele sugere que o dinheiro arrecadado seja totalmente vinculado ao combate à miséria no estado.
