Minas Gerais aprova lei para reforçar segurança financeira de idosos

Minas Gerais avança na proteção de sua população idosa ao sancionar uma nova lei, nesta terça-feira (17 de setembro), que exige que instituições bancárias e financeiras realizem campanhas permanentes de conscientização e combate a fraudes financeiras direcionadas a idosos. A lei prevê multa de R$ 10 mil para as empresas que descumprirem a medida. A sanção do projeto de lei 176/2023 foi divulgada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE).

Campanhas educativas e prevenção

A lei, proposta pela ex-deputada estadual e atual secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, obriga as instituições financeiras a realizarem campanhas educativas que orientem os clientes sobre como proceder diante de tentativas de golpes. As ações devem fornecer instruções claras sobre como identificar fraudes e como agir em caso de tentativa ou ocorrência.

Com a lei sancionada, o governo de Minas Gerais passará a trabalhar diretamente com as instituições financeiras do estado, incentivando o desenvolvimento dessas campanhas contínuas. "Agora, o diálogo com os bancos será ainda mais eficaz, promovendo uma conscientização contínua sobre os riscos de fraudes financeiras", destacou Alê Portela.

Proteger os idosos: prioridade do Estado

Para o governador Romeu Zema, a sanção dessa lei reflete o compromisso do governo em criar um ambiente seguro para todos. “Essa lei é uma conquista para Minas Gerais, e estamos comprometidos em garantir que nossos idosos estejam sempre protegidos contra golpes financeiros", afirmou o governador.

Aumento da população idosa em Minas Gerais

Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Minas Gerais ocupa a terceira posição no Brasil em número de idosos. As pessoas com 65 anos ou mais representam 12,4% da população do estado. Esse número, segundo estimativas, tende a crescer nos próximos anos, o que torna a nova lei ainda mais relevante para garantir a segurança financeira dessa faixa etária.

"Estamos preparados para continuar protegendo os idosos de Minas Gerais, tanto fisicamente quanto financeiramente. Eles já fizeram muito pelo estado e merecem essa proteção", concluiu Romeu Zema.