Câmara analisa urgência para projeto de anistia ligado a manifestações

Na noite desta quarta-feira (17/9), a Câmara dos Deputados iniciou a votação de um requerimento que pode acelerar a análise de um polêmico projeto de anistia. A decisão de incluir o tema na pauta foi comunicada previamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, por meio das redes sociais. Segundo ele, a prioridade é buscar pacificação nacional e respeito entre posições divergentes, sobretudo após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

\"O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir\", declarou Motta.

O requerimento em discussão se refere a um projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella. Apesar disso, o texto original não deve ser levado adiante em sua forma inicial, já que um relator ainda será designado para apresentar uma nova versão. Motta ressaltou que a intenção é construir um substitutivo com apoio majoritário da Câmara. “Se for aprovada a urgência, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”, reforçou o presidente.

Nos bastidores, bolsonaristas afirmam que houve acordo com Motta para votar também a chamada PEC da Blindagem, que dificulta abertura de processos e autorização de prisão de parlamentares. Em contrapartida, apoiariam a urgência da anistia. Ainda não há data definida para o texto definitivo ir ao plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, teria sinalizado a aliados que defende uma versão considerada \"light\" da proposta, com redução de penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, mas sem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), também destacou que o projeto passará por ajustes: “O texto será trabalhado com relator a ser escolhido. A gente vai ter um tempo efetivo para chegar a um texto a contento”, afirmou.

O texto inicial de Crivella prevê anistia ampla a crimes relacionados a manifestações desde 30 de outubro de 2022. Além do perdão penal, também inclui a suspensão de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. A proposta abrange não apenas manifestantes, mas também aqueles que ofereceram apoio logístico, financeiro ou por meio de publicações em redes sociais durante o período.

O resultado da votação de urgência definirá se a Câmara avançará rapidamente no debate dessa medida, que continua sendo um dos temas mais controversos do cenário político atual.