MP pede indenização por danos morais a filhas de vítima de feminicídio em Ipatinga
Ação civil busca reparação em favor das duas menores, que presenciaram violência e sofreram impacto emocional após morte da mãe
Por Plox
17/09/2025 16h09 - Atualizado há cerca de 22 horas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil com pedido de indenização por danos morais em favor das duas filhas de Rafaella Cristina Miranda Sales, vítima de feminicídio em Ipatinga. A ação foi protocolada pelos promotores de Justiça Jéssica Lino Campos Passos, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Citeli Fajardo Castro.
As menores, de 16 e 12 anos, são filhas de Rafaella, morta em 28 de abril de 2023 pelo réu Alef Teixeira de Souza, de 31 anos. O acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga em 14 de agosto de 2025, por homicídio qualificado, com reconhecimento das qualificadoras de asfixia, tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, em contexto de violência doméstica.
Foto: Divulgação
De acordo com o MPMG, durante o relacionamento da vítima com o agressor, as filhas presenciaram episódios de violência, exposição a risco e uso de drogas. Após o crime, passaram a receber acompanhamento psicológico, apresentando sintomas como medo, dificuldades para dormir e sentimentos de culpa.
A ação civil tem como objetivo o reconhecimento e a quantificação do chamado dano reflexo ou por ricochete, ou seja, o dano moral próprio sofrido pelas menores em razão da morte da mãe. A medida é independente da esfera criminal, conforme prevê o artigo 935 do Código Civil.
O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga já reconheceu a natureza indenizatória da ação. O réu foi citado e advertido de que, caso não apresente defesa, os fatos narrados poderão ser considerados verdadeiros. O MPMG informou que acompanhará todos os atos processuais, buscando a reparação integral do dano moral e preservando a identidade e segurança das adolescentes.