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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acatou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu o Partido de Trabalhadores de usar uma fala de Bolsonaro sobre as meninas venezuelanas que, segundo o TSE, foi gravemente tirada de contexto e tem o objetivo de prejudicar a imagem do presidente associá-lo à pedofilia.
Pelo entendimento de Alexandre de Moraes, o Partido dos Trabalhadores usou de “grave descontextualização” para prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro. O ministro afirma que "A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa".
Assim decidido pela Justiça, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está obrigada a imediatamente remover o vídeo em que Bolsonaro diz que "pintou um clima" ao descrever um fato ocorrido no Distrito Federal em 2021, a respeito de algumas adolescentes venezuelanas.
A determinação da Justiça também abrange as redes sociais que foram obrigadas a remover o referido conteúdo divulgado pelo PT.
“As plataformas digitais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, bem como os representados, removam imediatamente o conteúdo objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", diz Alexandre de Moraes em sua decisão.
Na madrugada de domingo, o presidente Bolsonaro fez uma live para rebater as acusações que, segundo ele, estavam sendo feitas pela campanha e apoiadores do ex-presidente Lula, usando trecho “recortado e com sentido distorcido”.
Durante o debate realizado pela Band na noite de domingo (16), o presidente Bolsonaro apresentou alguns papéis. Um deles seria a decisão da Justiça, citado por Bolsonaro no momento, para afirmar que o PT faz campanha distorcendo os fatos.
Sobre o evento, os bolsonaristas imediatamente passaram a defender o presidente Bolsonaro nas redes sociais.
Lula e redes sociais recorrem da decisão de Moraes
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e as redes sociais notificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a exclusão das imagens que ligam a fala do presidente Jair Bolsonaro com o encontro dele com venezuelanas no Distrito Federal.
As partes alegam que a campanha de Bolsonaro e a decisão de Moraes não determinaram os links específicos que devem ser apagados.
O ministro impôs multa de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento da decisão.
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