Deputada Lud Falcão se recusa a realizar teste do bafômetro em Blitz

A deputada estadual Lud Falcão, do partido Podemos, se negou a soprar no bafômetro após ser parada em uma operação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) focada em combater infrações ligadas à lei seca. Este incidente ocorreu em Patos de Minas, onde Luís Eduardo Falcão, esposo da parlamentar e membro do partido Novo, exerce o cargo de prefeito.

O evento, que aconteceu no dia 16 de setembro, só se tornou público recentemente com a divulgação do boletim de ocorrência e uma postagem da própria deputada em suas redes sociais. Neste vídeo, Lud Falcão afirma que optou por não realizar o teste por nunca ter feito o exame anteriormente e porque havia participado de um evento festivo na véspera.

Explicação da Deputada e Detalhes da Abordagem

Lud Falcão declarou: "Levando minha mãe até sua residência, fui parada pela Polícia Militar. Fui questionada sobre a realização do teste do bafômetro. Tendo em vista que havia ido a um show na noite anterior, optei por não realizar o teste, principalmente por ser minha primeira experiência com tal exame." A parlamentar ainda reforçou a existência de respeito mútuo entre ela e os policiais durante a abordagem.

A equipe da deputada, ao ser procurada, afirmou que, apesar de o boletim de ocorrência indicar que a abordagem durou cerca de duas horas e meia, a parlamentar permaneceu com os policiais por um período entre 15 a 20 minutos. Ressaltaram que ela foi liberada após comprovar estar em plenas capacidades psicomotoras e depois de entregar a direção do veículo para sua sogra.

Apesar de sua recusa, Lud Falcão foi multada por se recusar a realizar o teste, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Posicionamento da PMMG e Implicações Legais

A Polícia Militar, em nota, confirmou a recusa da deputada em realizar o exame, mas enfatizou que ela fez uso de seu direito constitucional. Mesmo com a negativa, foram seguidos os procedimentos padrões previstos no CTB.

Núbia de Paula, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e líder da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG, clarificou que a recusa em realizar o teste já é suficiente para a emissão da multa, podendo também levar à suspensão da CNH. O CTB classifica essa recusa como uma infração gravíssima, cuja penalidade é uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

A equipe da deputada confirmou que Lud Falcão irá recorrer da multa, porém, não se pronunciou sobre possíveis outras sanções legais.