Crescimento alarmante de Pornô Falso criado com Inteligência Artificial no Brasil

Especialistas alertam para a necessidade de regulamentação e conscientização sobre o uso indevido da IA em conteúdo adulto falso.

Por Plox

17/11/2023 08h33 - Atualizado há 6 meses

O avanço tecnológico tem permitido, com alarmante facilidade, a transformação de fotografias comuns em cenas pornográficas falsas. Utilizando apenas um smartphone básico, é possível criar imagens quase indistinguíveis da realidade. Esse fenômeno, que tem se intensificado especialmente no Brasil, ocorre em um contexto de regulamentações lentas e lacunas na legislação.

 

Especialistas em Tecnologia e Direito Digital se Pronunciam

Fernando Oliveira, especialista em inteligência artificial e conhecido como "Fernando 3D", enfatiza a importância de responsabilizar os criadores desses aplicativos. "Tem que responsabilizar os donos dos aplicativos que fazem isso. É preciso colocar regras: 'Esse tipo de conteúdo não pode'. Tem que haver esse tipo de bloqueio”, afirma Fernando.

Márcio Stival, advogado especialista em direito digital, destaca a dificuldade de a Justiça brasileira agir contra plataformas internacionais: “Há uma dificuldade da Justiça brasileira em acionar essas plataformas”, aponta.

 

A Necessidade de Conscientização Pública e Punições Mais Severas

A solução, segundo Fernando 3D, pode estar em educar e conscientizar a população sobre o uso adequado da tecnologia. Em paralelo, Matheus de Melo Moreira, advogado especializado em direito digital, ressalta que, embora não haja uma lei específica no Brasil para punir a manipulação de imagens via IA, a prática já é considerada ilegal. Moreira adverte que a legislação atual prevê punições brandas, que muitas vezes podem ser convertidas em multas ou serviços comunitários.

Cenário Internacional e Outros Usos da IA

 

Além do Brasil, o uso de IA para criar pornografia falsa já afetou figuras públicas internacionalmente. A parlamentar estadunidense Lauren Book, por exemplo, foi vítima de chantagem após receber vídeos falsos. "Eu não sabia que isso era possível. Queria morrer quando vi", confessou Book em entrevista à BBC britânica.

Apesar dos usos nefastos, a IA tem funções positivas, como facilitar a comunicação internacional através da tradução simultânea de idiomas. Fernando 3D lembra: “A IA vai evoluindo a cada dia, a cada hora”, indicando o potencial vasto e em constante evolução dessa tecnologia.

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