O imbróglio judicial envolvendo a empresa WePink, de Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás (MPGO) ganhou novos desdobramentos após uma audiência realizada em 13 de novembro.

MPGO aponta milhares de reclamações e práticas abusivas

O MPGO move uma ação civil pública contra a WePink, baseada em mais de 120 mil reclamações de consumidores em menos de dois anos. O órgão alega que a empresa apresentou práticas consideradas abusivas de forma reiterada no mercado. Como resultado, a Justiça concedeu uma liminar proibindo a marca de realizar lives e outras ações promocionais enquanto não comprovar que os produtos divulgados já estão em estoque.

Tentativa de acordo entre as partes

Na audiência do dia 13, representantes do MPGO, Virginia Fonseca e outros sócios da WePink discutiram, de forma detalhada, as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) que poderia solucionar o impasse. O objetivo do TAC é permitir que a empresa e seus sócios adotem práticas alinhadas às normas do direito do consumidor, corrigindo os pontos considerados problemáticos.

Processo suspenso para avanços nas negociações

Diante do encaminhamento das conversas, a juíza responsável suspendeu o processo por 15 dias, atendendo a um pedido das partes envolvidas. Durante esse período, MPGO e WePink buscarão um consenso final para apresentar um acordo à Justiça.

Esse intervalo serve para que MPGO e empresa possam realizar os ajustes finais no texto do TAC e apresentar uma versão definitiva do acordo para homologação. Caso não cheguem a um entendimento dentro do prazo, o processo será retomado normalmente.
Informações relatadas pela coluna Fábia Oliveira.