O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (14) o pai e a madrasta de um menino de 8 anos pela tortura e morte da criança, em maio de 2024, em Vinhedo (SP). As sentenças, divulgadas nesta segunda-feira (17), determinaram que o pai, Pedro Vitor Joseph do Prado, cumprirá 34 anos de prisão em regime fechado, enquanto a madrasta, Camila Luiz Gomes, foi sentenciada a 29 anos. Ambos ainda têm direito de recorrer da decisão.

Penas somadas por homicídio qualificado e tortura

O júri entendeu que Pedro e Camila foram responsáveis por homicídio qualificado — considerando agravantes como crueldade, meio que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe  e por tortura, cometida diversas vezes contra a criança. Dessa forma, as penas referentes a esses crimes foram somadas.

Morte e sinais de tortura

O menino foi encontrado morto em uma residência do Parque das Paineiras, em 6 de maio de 2024. A perícia inicial indicou que a morte foi causada por espancamento e, além disso, o corpo apresentava lesões antigas compatíveis com práticas contínuas de tortura.

De acordo com informações do inquérito, o Conselho Tutelar já havia sido acionado em outras ocasiões por suspeita de maus-tratos na residência da família. No dia da morte, a delegacia localizou a vítima após receber uma denúncia por volta das 11h da manhã.

O relato do investigador aponta que a criança apresentava sinais de ter sido amarrada, estava nua e tinha diversos sangramentos pelo corpo, indícios claros de tortura.

Histórico de denúncias e maus-tratos

O Conselho Tutelar informou, em nota, que recebeu denúncias relacionadas à família e acompanha o caso. O órgão declarou pesar pelo crime.

Conforme familiares relataram, o menino passou a maior parte da infância aos cuidados das tias, pois o pai esteve preso por cinco anos por roubo. A mãe teria abandonado o filho ainda pequeno.

Após cerca de um ano morando novamente com o pai, familiares destacam que a madrasta teria praticado maus-tratos por ciúmes do enteado.