BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em prática, nesta terça-feira (16/12), a promessa de priorizar o combate à violência contra as mulheres em sua agenda e reuniu autoridades no Palácio do Planalto para discutir o tema. Ao abrir o encontro, ele afirmou que o objetivo é construir uma proposta conjunta que envolva toda a sociedade, com participação central do poder público.
Presidente Lula promete pacto no combate à violência contra a mulher
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Durante o discurso, Lula ressaltou que a reunião não teria caráter deliberativo imediato, mas serviria para firmar um compromisso entre os Poderes e preparar um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Essa reunião aqui, ela não vai decidir nada. A gente vai assumir o compromisso, cada um dos poderes aqui. A gente vai preparar propostas para um pacto. Onde é que cada um pode ajudar, o que cada poder pode fazer, para que a gente possa um dia sonhar em que não haverá violência do homem contra a mulher. Sabe, em que as coisas serão pacíficas.
Lula
Lula disse ter decidido assumir “a responsabilidade enquanto presidente da República” para tentar criar condições de unir os Poderes em torno de uma ação coordenada contra a violência de gênero, incluindo Câmara e Senado.
Convidados para a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não compareceram ao encontro no Planalto. A ausência ocorre em meio a um clima de mal-estar entre o Congresso e o governo Lula.
Segundo Lula, os presidentes das Casas Legislativas não estavam presentes porque participavam de sessão no Congresso, mas estariam dispostos a integrar o esforço conjunto que o governo pretende articular.
O encontro contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Também estiveram presentes ministros de Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e outros representantes do Poder Judiciário.
Nos últimos dias, o tema da violência contra a mulher passou a ser recorrente nas falas públicas de Lula. O presidente afirmou ter sido cobrado pela primeira-dama, Janja da Silva, a adotar uma postura mais enfática em relação ao assunto.
Em uma de suas declarações, Lula disse que mesmo uma pena extrema, como a de morte, seria insuficiente para lidar com a gravidade do problema e criticou o uso de tornozeleira eletrônica como medida de proteção às vítimas. Para ele, a tornozeleira eletrônica não resolve o caso de forma eficaz, citando que até um ex-presidente que tentou dar golpe tentou retirar o equipamento, em tom irônico.
Com o anúncio do pacto e a mobilização de diferentes esferas de poder, o governo busca consolidar a violência contra a mulher como um dos eixos centrais da agenda política e institucional em Brasília.
