Governador Romeu Zema intensifica debate sobre extinção das saídas temporárias de detentos

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, está fortalecendo sua participação no debate nacional sobre a abolição das saídas temporárias para detentos em regime semiaberto. Esta mobilização ocorre após a morte de um sargento da Polícia Militar, intensificando as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 no Senado, que busca extinguir esse benefício. "Sempre tenho contato com deputados federais, uma parte expressiva deles, e com senadores, e nesses contatos tenho pedido aos mesmos prioridade com relação a esse projeto que julgo tão importante", declarou Zema.

O caso que catalisou essa atuação de Zema foi o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Roger Dias, de 29 anos, em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O sargento foi morto após abordar um detento que não retornou da saída temporária de Natal. "Eu sou totalmente contrário a esse tipo de benefício a detentos, popularmente chamada de saidinha, principalmente quando há um posicionamento contrário do Ministério Público, que foi o que aconteceu nesse caso. Era um elemento que já tinha uma série de passagens, uma série de delitos, e que com toda certeza oferecia uma série de riscos para a sociedade", enfatizou o governador.

Apesar do esforço de Zema, pelo menos dois senadores da bancada mineira, Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG), afirmaram à imprensa que ainda não foram procurados pelo governador para discutir o assunto. O senador Cleitinho, em conversa com O TEMPO, destacou que já defendia o fim do benefício antes do incidente com o sargento Dias, enquanto a assessoria do senador Carlos Viana negou qualquer contato com Zema sobre o tema.

Além da extinção das saídas temporárias, Zema também sugeriu um endurecimento nas regras para a concessão do benefício. Em entrevista a O TEMPO, ele propôs a implementação de critérios objetivos, como a oposição do Ministério Público e um sistema de pontuação baseado no histórico do detento, para limitar o acesso à 'saidinha'.

A posição de Zema é ecoada por outros governadores de direita, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO), que também buscam mudanças na Lei de Execução Penal. No entanto, especialistas em direito penal, como o advogado Bruno Rodarte, alertam para os possíveis impactos negativos dessas mudanças na ressocialização dos presos, sugerindo uma análise mais minuciosa do comportamento do detento antes de conceder a saída temporária.