PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol e Rede combinam votar pela prisão do deputado que criticou STF
A prisão evocou discussões acerca dos limites de direitos do deputado e dos limites de poderes dos ministros do STF; principalmente por eles serem o alvo das acusações
Por Plox
17/02/2021 22h50 - Atualizado há mais de 4 anos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou, nesta quarta-feira (17), uma reunião da mesa diretora e dos líderes da Casa para discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira “PSL-RJ”.
Também nesta quarta-feira, seis partidos apresentaram uma representação ao Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do deputado. A alegação dos membros desses partidos, PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol e Rede, é que ele teria quebrado o decoro parlamentar ao fazer um vídeo no qual faz críticas ao STF e aos seus integrantes.
Os ministros do Supremo se reuniram nesta quarta-feira e decidiram, por unanimidade, manter a prisão do deputado. A ordem para que Daniel Silveira fosse preso pela Polícia Federal partiu do ministro Alexandre de Moraes.
Contrapondo as afirmações de que estaria extrapolando seus poderes e agindo em defesa própria, o ministro Alexandre de Moraes justificou que ao determinar a prisão manteve-se rigorosamente ao que determina a lei, inclusive por sua análise e conclusão, a prisão ocorreu ainda em flagrante.
A reunião dos deputados federais nesta quinta-feira atende à determinação da Constituição que aponta que, em caso de prisão de flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado, o caso deve ser enviado à Casa em até 24 horas, para que seja analisado no plenário. Caberá a este decidir sobre a manutenção ou não da prisão de Daniel Silveira.
Ao ser preso, o deputado fez e postou outro vídeo, no qual afirma que manterá a sua postura de críticas ao STF e aos ministros que compõem a corte, aos quais ele reiteradamente chama de “bandidos“.
O caso da prisão do deputado por ordem do Supremo foi o assunto mais comentado desta quarta-feira. O choque dos poderes causa apreensão e questionamentos quanto à atitude do deputado Daniel Silveira e à atitude do ministro do STF e seus pares, ao determinarem a prisão de um deputado federal.
O presidente da Câmara dos Deputados usou uma rede social para comentar sobre como irá conduzir o assunto. “Com serenidade e consciência”. Ele declarou também que agirá com “responsabilidades para com a instituição e a democracia”.