Nova plataforma facilita contratação de microempreendedores pelo setor público

O governo federal lançou uma nova plataforma digital voltada para a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) pelo setor público. A ferramenta, chamada Contrata+Brasil, tem o objetivo de conectar pequenos negócios a órgãos governamentais em todos os níveis, desde prefeituras até o governo federal. Com isso, os MEIs poderão prestar serviços de manutenção e pequenos reparos de forma mais ágil e simplificada.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 16 milhões de MEIs, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal. Com a nova plataforma, esse número deve aumentar significativamente, ampliando as oportunidades para esses trabalhadores.

Oportunidades para pequenos empreendedores

O Contrata+Brasil permitirá que os MEIs sejam notificados por WhatsApp sobre oportunidades de serviços em suas regiões, facilitando o acesso a contratos públicos. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o potencial de movimentação financeira da plataforma pode alcançar R$ 6 bilhões por ano, valor gasto em 2024 com serviços de manutenção e pequenos reparos em órgãos públicos.

Inicialmente, a plataforma atenderá apenas os MEIs, mas futuramente será expandida para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. O projeto foi inspirado no Go-MEI, programa da Prefeitura do Recife, que já atua na conexão entre pequenos prestadores de serviço e o poder público.

Facilidade no cadastro e contratos de até R$ 12,5 mil

A Central de Compras do governo federal será responsável por definir as linhas de fornecimento de bens e serviços dentro da plataforma. Os contratos podem alcançar valores de até R$ 12.545,11 e beneficiar profissionais como pintores, encanadores, gesseiros, eletricistas e pedreiros.

Uma das vantagens do Contrata+Brasil é a desburocratização do processo de contratação, nos casos em que a legislação permite a dispensa de licitação. Com isso, os prazos para definição das contratações devem ser reduzidos para dois ou três dias.

O cadastro dos microempreendedores na plataforma será simples e rápido. O profissional precisará apenas acessar o sistema com seu login do governo e preencher um formulário com sua área de atuação. Dessa forma, a ferramenta busca simplificar os processos administrativos e facilitar a participação dos pequenos negócios no mercado de compras públicas.

Impacto na economia e fortalecimento da gestão municipal

O anúncio da nova plataforma foi feito durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A iniciativa visa fortalecer a economia local, gerando mais trabalho e renda para pequenos empreendedores. Além disso, as prefeituras terão um novo instrumento para otimizar a gestão municipal, garantindo contratações mais rápidas e transparentes.

Com a implementação do Contrata+Brasil, o governo espera aumentar a participação dos microempreendedores nas compras públicas, impulsionando o setor de pequenos negócios e promovendo maior eficiência na prestação de serviços.