A estreia da Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro terminou com rebaixamento e forte repercussão política e jurídica. A escola ficou em último lugar na apuração realizada nesta quarta-feira (18) e retornará à divisão de acesso após perder pontos em praticamente todos os quesitos avaliados. A Acadêmicos de Niterói ficou em último lugar na apuração desta quarta-feira (18) e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro. Em seu ano de estreia na elite, a escola recebeu apenas duas notas 10 e perdeu pontos em praticamente todos os quesitos avaliados, como evolução, harmonia, fantasias e alegorias. Logo após o resultado, políticos da oposição reagiram. Confira na Live.

Enredo exaltou trajetória de Lula

Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola levou para a Sapucaí, no domingo (15), a história do presidente desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até chegar à Presidência da República.

A comissão de frente apresentou uma representação da rampa do Palácio do Planalto, em alusão à última posse de Lula, ao lado de integrantes da sociedade civil. Atores e bailarinos também encenaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
O carro abre-alas retratou o agreste pernambucano, região de origem de Lula, com uma mistura de exuberância e escassez. Em outro setor, a escola incluiu uma crítica às políticas sociais do governo Bolsonaro e à forma como ele enfrentou a pandemia. Na parte traseira de uma das alegorias, o carnavalesco fez referência à prisão do ex-presidente.

Problemas na dispersão e queixa de outra escola

A Acadêmicos de Niterói enfrentou dificuldades na dispersão, com alegorias que ficaram presas na saída da avenida. O fim da apresentação foi marcado por correria, e uma alegoria permaneceu no local mesmo após o término do desfile. A escola seguinte, a Imperatriz, afirmou ter sido prejudicada pelo incidente.

Enredo foi alvo de ações na Justiça Eleitoral

O enredo motivou pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no TCU, que buscavam impedir o desfile ou suspender e reverter repasses de recursos públicos.

As iniciativas alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula, em desacordo com a legislação, que só permite propaganda a partir de 16 de agosto. Houve também pedidos para barrar a presença do presidente na Marquês de Sapucaí e para restringir manifestações vistas como ataques a adversários.

O caso chegou ao plenário do TSE, que, por unanimidade, recusou pedido de liminar para proibir o desfile, sob o entendimento de que a medida poderia caracterizar censura prévia. Os ministros, porém, alertaram que eventuais condutas na avenida poderiam ser avaliadas posteriormente e ensejar punições.

Após o julgamento, o PT orientou seus integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal negou irregularidades, afirmou não ter participado da escolha do enredo e sustentou que o apoio financeiro às escolas de samba, questionado pela oposição, é prática recorrente.

Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais. A oposição reagiu com críticas e anunciou novas medidas judiciais, reiterando acusações de promoção eleitoral antecipada e de uso indevido de recursos públicos.

OAB-RJ fala em preconceito religioso

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, na terça-feira (17), nota pública em que manifesta repúdio ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo em homenagem a Lula e apresentou uma ala que, segundo a entidade, zombou de evangélicos.

Na manifestação, a OAB-RJ classificou o episódio como caso de “preconceito religioso” contra cristãos. O documento foi assinado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIRE) e pela Comissão Especial de Advogados Cristãos (CEADC).

Liberdade religiosa e críticas à ala “Neoconservadores em conserva”

Segundo a OAB-RJ, a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, em especial pelo artigo 5º, inciso VI, que assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. A entidade também mencionou tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Na nota, a ordem afirma que qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa afronta a ordem constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país. A entidade registra ainda seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, a promoção da convivência pacífica entre diferentes credos e o combate a toda forma de intolerância e discriminação.

Partidos e parlamentares, sobretudo ligados à bancada evangélica, criticaram uma das últimas alas da escola, a “Neoconservadores em conserva”, que apresentou famílias dentro de latas, algumas com adereços de referência religiosa.

Escola fala em perseguição e exalta comunidade

Na segunda-feira (16), a Acadêmicos de Niterói divulgou nota pública em que afirma ter sofrido perseguições durante o processo de preparação para o carnaval por causa do enredo escolhido.

Nesta quarta-feira, após o resultado da apuração, a escola publicou uma mensagem enaltecendo o esforço dos integrantes: “Comunidade, vocês foram gigantes”.