Prévias partidárias e convenções costumam ser tratadas como sinônimos, mas não são. As prévias partidárias funcionam como um mecanismo interno e, em geral, opcional, para o partido testar nomes e resolver disputas entre grupos. Já as convenções partidárias são a etapa formal prevista na legislação eleitoral para oficializar candidaturas e viabilizar o registro na Justiça Eleitoral.
Nas Eleições de 2026, a janela legal das convenções para as disputas gerais vai de 20 de julho a 5 de agosto, e o prazo para os partidos e federações registrarem candidaturas termina em 15 de agosto. É esse calendário que efetivamente conta para a Justiça Eleitoral, e não o cronograma interno de prévias de cada legenda.
Primeiro turno das eleições de 2026 acontece em 4 de outubro
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com a aproximação do calendário eleitoral, tribunais regionais eleitorais têm intensificado comunicados e orientações sobre prazos e regras do processo, em especial o período de convenções e, em seguida, o registro das candidaturas.
Esse movimento reacende uma dúvida recorrente entre filiados, dirigentes e eleitores: quando um partido realiza prévias, o resultado já “define” o candidato? Na prática, o desfecho das prévias tende a definir politicamente o nome preferido da legenda, mas não substitui a convenção partidária, que é o ato formal exigido para levar a candidatura ao registro oficial.
A escolha de candidatas e candidatos que de fato disputarão as eleições ocorre nas convenções, realizadas dentro do período fixado na legislação e divulgado pela Justiça Eleitoral. Para o ciclo de 2026, tribunais regionais eleitorais destacam a janela de 20/07 a 05/08 para a realização dessas reuniões formais.
Encerrada a convenção, os partidos podem encaminhar à Justiça Eleitoral o pedido de registro das candidaturas aprovadas, com prazo final até 15/08. Respeitar essas datas é essencial: perder o prazo de convenção ou de registro pode inviabilizar a participação de nomes e chapas no pleito.
As prévias partidárias são um instrumento interno usado por algumas siglas para consultar filiados, delegados ou segmentos específicos do partido. Servem, sobretudo, para arbitrar disputas internas e chegar à convenção com um nome previamente testado e legitimado na base.
As prévias, por si só, não são a etapa exigida pela legislação para o registro da candidatura. O que costuma ter maior sensibilidade jurídica nesse período é a propaganda intrapartidária. O calendário da Justiça Eleitoral prevê que, nos 15 dias que antecedem a convenção, é permitida a propaganda interna para indicação de nomes, mas com restrições: não pode usar rádio, TV ou outdoor, e o material deve ser retirado após a convenção.
Na prática, a distinção pode ser resumida de forma direta:
Prévias: são uma decisão política interna, na qual o partido define quem será o preferido na “disputa de dentro” da legenda, a partir das regras estabelecidas nos seus próprios estatutos.
Convenção: é a decisão formal do partido ou federação, registrada em ata e realizada dentro do prazo legal, na qual se escolhe quem será oficialmente indicado e poderá ter o nome apresentado à Justiça Eleitoral para registro.
Assim, o resultado das prévias orienta a convenção, mas o que produz efeitos jurídicos para concorrer nas Eleições 2026 é a deliberação formal tomada na convenção e o protocolo do pedido de registro dentro do prazo.
Para quem se apresenta como pré-candidato, vencer uma prévia não significa garantia de candidatura se o partido não confirmar o nome na convenção ou se houver rearranjos internos e alianças até a data limite. O que “vale” para efeitos oficiais é a decisão formal consagrada na convenção e o posterior pedido de registro.
Para os partidos, a convenção é o momento de “fechar” a chapa, ajustar composições, formalizar candidaturas e deliberar estratégias dentro do que é permitido. É também nessa etapa que se organiza o cumprimento dos prazos legais, sob pena de perder a possibilidade de lançar determinadas candidaturas.
Para o eleitor, até que o ciclo de convenções seja concluído e os registros sejam processados, muitos nomes permanecem em fase de articulação. A lista mais estável de candidatas e candidatos costuma ficar clara somente após o encerramento do período de convenções e a análise dos registros pela Justiça Eleitoral.
No caso das Eleições 2026, o roteiro previsto para partidos e federações é o seguinte:
Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, ocorrem as convenções destinadas à escolha das candidaturas que irão concorrer aos cargos em disputa nas eleições gerais.
Até 15 de agosto de 2026, é o prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral, etapa que fecha o ciclo de oficialização dos nomes escolhidos em convenção.
Além disso, a Justiça Eleitoral costuma atualizar e consolidar resoluções a cada ciclo. Por isso, é recomendável acompanhar de perto comunicados oficiais e orientações do tribunal eleitoral do estado para detalhes operacionais, como uso de sistemas, procedimentos e eventuais ajustes normativos que afetem o cumprimento dos prazos de convenções e registros.
Entender com clareza as diferenças entre prévias e convenções, e como cada etapa se encaixa no calendário eleitoral, é decisivo para partidos, pré-candidatos e eleitores que querem se orientar corretamente no caminho até as Eleições 2026.
