Lula assina projeto que isenta IR para salários de até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Foto: Presidência

Segundo estimativas da equipe econômica do governo, a renúncia fiscal com a medida será de aproximadamente R$ 27 bilhões. Para equilibrar as contas públicas, o projeto inclui um novo imposto mínimo de até 10% para contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, o que equivale a R$ 600 mil por ano, considerando lucros e dividendos. Essa cobrança adicional começará a valer a partir de 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Lula solicitou a inclusão do CNPJ na compensação tributária. Dessa forma, a Receita Federal poderá recolher impostos sobre os valores recebidos por pessoas de alta renda que utilizam empresas para reduzir sua carga tributária. O governo também garantiu que manterá benefícios já existentes no Imposto de Renda, como a isenção para portadores de doenças graves.

A medida é uma das promessas de campanha de Lula em 2022 e faz parte das estratégias do governo para recuperar a popularidade do presidente, que enfrenta a pior avaliação de seus três mandatos, segundo o Instituto Datafolha. Para tentar melhorar os índices de aprovação, o governo tem adotado outras medidas, como a redução da alíquota de importação de alimentos, incluindo carne e azeite. Na última sexta-feira (14), Lula reafirmou seu compromisso de tornar a carne bovina mais acessível à população, destacando que os brasileiros voltarão a consumir picanha com mais frequência.

Além disso, o presidente assinou recentemente uma medida provisória alterando as regras do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, ampliando o acesso ao crédito. Também foi anunciada a criação de um programa de financiamento para reformas residenciais, que deverá ser lançado em breve.

Com essas iniciativas, o governo busca melhorar o cenário econômico e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente das classes média e baixa, que serão diretamente beneficiadas com a isenção do Imposto de Renda.