Uma estudante de 11 anos de uma escola municipal em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, foi vítima de racismo dentro da sala de aula ao ser chamada de “macaca” por um colega de classe, segundo relato da família. Ao tentar defendê-la, a irmã mais velha foi até o aluno para tirar satisfação e acabou levando um soco na boca. O caso, ocorrido no dia 11, foi registrado em boletim de ocorrência com enquadramentos que incluem lesão corporal, ameaça e preconceito de raça ou cor.
Após o episódio, cartazes foram colocados nos portões da Escola Municipal Forte dos Reis Magos, em São Mateus, como forma de protesto contra o racismo e para cobrar providências. As mensagens foram feitas pelas irmãs e por colegas das estudantes que, de acordo com a família, também teriam sofrido agressões e ameaças dentro da unidade.
Estudante é chamada de macaca, irmã mais velha vai tirar satisfação e leva soco na boca em escola da Zona Leste de SP
Foto: Reprodução
De acordo com a direção da escola, as vítimas e os pais foram levados para a sala de assistência da direção, enquanto o aluno apontado como agressor e seus responsáveis ficaram em outra sala. Ainda segundo a escola, a situação se agravou quando a mãe do menino passou a bater no vidro das salas em que estavam as vítimas e a fazer ameaças, inclusive de morte. Ela também teria ameaçado agredir a assistente de direção.
A mulher acabou desmaiando e precisou ser socorrida pelo Samu. A ocorrência foi registrada na Delegacia do Parque São Rafael como lesão corporal, preconceito de raça ou de cor e ameaça.
Como o estudante tem 11 anos, ele não pode ser responsabilizado criminalmente. Mesmo assim, segundo o advogado da família das vítimas, os pais podem responder judicialmente. A atuação na esfera cível busca responsabilizar os responsáveis legais do menor apontado como autor para que sejam adotadas medidas socioeducativas.
O pai das meninas afirmou que ficou abalado com o caso e ressaltou que, na visão dele, comportamentos racistas são aprendidos no convívio familiar, e não naturais da infância.
O episódio expõe, de forma direta, como o racismo atinge crianças em ambiente escolar e gera uma cadeia de violência que envolve vítimas, familiares, comunidade e poder público. Mesmo sem responsabilização penal para menores de 12 anos, a lei prevê a possibilidade de responsabilização civil dos responsáveis e a adoção de medidas de proteção e acompanhamento pela rede de atendimento.
Para famílias, situações como essa reforçam a necessidade de registrar formalmente casos de injúria racial, ameaça ou agressão, acionar a escola e recorrer a órgãos como Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria ou advogado particular, além de buscar apoio psicológico quando necessário.
Desde 2003, uma lei federal determina que escolas de todo o país incluam no currículo o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação lançou, em dezembro do ano passado, um protocolo de prevenção e enfrentamento ao racismo.
Entre as medidas previstas nesse documento estão o acolhimento das vítimas, familiares e testemunhas em ambiente reservado, com garantia de privacidade e respeito, além do registro formal dos casos e dos encaminhamentos necessários.
Na prática, a efetividade desse tipo de protocolo depende da rapidez na atuação: preservação das vítimas, comunicação à Diretoria Regional de Educação, acionamento da rede de proteção e desenvolvimento de ações pedagógicas antirracistas com toda a comunidade escolar.
A Secretaria Municipal de Educação informou que o estudante envolvido no caso foi transferido para uma escola estadual, a pedido da família. A pasta afirmou ainda que mantém uma política de educação antirracista em toda a rede, alinhada às diretrizes legais e aos protocolos específicos para situações de racismo e xenofobia no ambiente escolar.
Para a comunidade escolar, episódios como o registrado em São Mateus tendem a exigir mediação sistemática, reforço de segurança e acompanhamento contínuo de todos os estudantes envolvidos — vítimas, testemunhas e o autor das agressões — para tentar evitar a repetição de casos de violência racial dentro da escola.
