A pressão de caminhoneiros por melhores condições de trabalho e contra a alta dos combustíveis levou o governo federal a preparar, para a manhã desta quarta-feira (18), o anúncio de um pacote de medidas para tentar conter uma greve nacional da categoria e reduzir o risco de desabastecimento em todo o país.
Caminhoneiros de todo o Brasil decidem nesta tarde se entram em greve.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que uma paralisação no setor de transporte rodoviário de cargas poderia agravar o ambiente político-eleitoral e impor novos custos à já difícil campanha de reeleição do presidente Lula, em meio à forte polarização.
O plano em elaboração pela força-tarefa montada para tratar do tema prevê o endurecimento da fiscalização sobre o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e a responsabilização de empresas que descumprirem de forma reiterada as normas.
O anúncio está marcado para as 10h, em Brasília, com coletiva do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes.
A tabela de frete mínimo foi criada por lei em 2018 e define parâmetros para o pagamento aos caminhoneiros, levando em conta o número de eixos do caminhão, o peso da carga e a distância percorrida. Entidades da categoria afirmam que, na prática, a falta de fiscalização permite o descumprimento generalizado das regras, em especial em um cenário de disparada dos combustíveis.
Paralelamente às medidas de fiscalização, o Ministério da Fazenda tenta convencer governadores a reduzir o ICMS sobre combustíveis e intensificar a fiscalização de preços nas bombas. A discussão ocorre em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta quarta-feira para tratar de uma redução temporária do imposto sobre o diesel.
O governo federal estuda apresentar uma proposta concreta de corte no ICMS e admite a possibilidade de um plano de compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação. A maior parte dos governos estaduais, porém, resiste à ideia, já que o imposto é a principal fonte de receita dos cofres locais.
Na véspera, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota afirmando que não reduzirá o ICMS, o que amplia o impasse entre União e estados.
Além da dimensão econômica, o Palácio do Planalto acompanha com atenção o impacto político de uma eventual paralisação. A maioria dos governadores é de oposição a Lula e tenta a reeleição, o que adiciona um componente eleitoral às negociações sobre o tributo.
O governo argumenta que já fez sua parte ao reduzir PIS e Cofins sobre o diesel e acionar a Polícia Federal para investigar crimes contra consumidores e contra a ordem financeira. Um inquérito com esse objetivo foi aberto nesta terça-feira.
A coordenação das ações passa principalmente pela Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes, sob acompanhamento próximo da Secretaria de Comunicação Social. A preocupação central é evitar um cenário semelhante ao de 2018, com falta de produtos e combustíveis em diversas regiões.
Uma das principais lideranças do movimento, Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), afirma que a categoria espera uma resposta concreta do governo ainda nesta semana.
Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece. Wallace Landim, presidente da Abrava, à CNN
Ele compara o atual movimento ao de 2018, que paralisou o país e provocou desabastecimento generalizado. Segundo Chorão, o avanço dos custos inviabiliza a continuidade do trabalho dos caminhoneiros autônomos.
Enquanto o governo tenta desmobilizar a greve, entidades que representam caminhoneiros de várias regiões se reúnem em Santos (SP) nesta quarta-feira (18), a partir das 15h, para decidir se aderem a uma paralisação nacional em protesto contra o aumento dos custos de operação.
Na segunda-feira (16), uma assembleia com participação da Abrava, do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) e de outras entidades e cooperativas aprovou o início de um movimento grevista.
Landim relata que a maior parte dos presentes decidiu cruzar os braços e sustenta que as condições atuais de trabalho, pressionadas pela alta dos combustíveis, não permitem manter o transporte rodando. Ele acusa empresas transportadoras de descumprirem o valor mínimo do frete pago a caminhoneiros autônomos, transferindo para o trabalhador o impacto do diesel mais caro.
Entre as medidas defendidas por Chorão junto à ANTT está o travamento eletrônico ou perda do registro de transportadoras que não respeitem os pisos do frete rodoviário. Na avaliação dele, essas empresas não podem repassar integralmente aos autônomos o aumento de custos.
De acordo com Landim, representantes de caminhoneiros de estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás já se declararam favoráveis à greve.
O descontentamento com a escalada dos combustíveis se ampliou após a alta do barril de petróleo, desencadeada pela guerra entre Estados Unidos e Irã e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota de escoamento de cerca de 20% do petróleo bruto mundial.
Nesse contexto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) enviou ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo acompanhamento e fiscalização de possíveis práticas especulativas no preço do óleo diesel no mercado interno.
No documento, a entidade aponta movimentos de elevação de preços mesmo sem reajuste oficial por parte da Petrobras e defende a apuração da origem desses aumentos nas etapas de distribuição ou revenda.
Na terça-feira (17), a CNTTL chegou a publicar nota em apoio à paralisação, mas recuou em seguida. Em novo comunicado, informou que aguardaria o resultado da reunião de caminhoneiros autônomos em Santos, reforçando que ficará ao lado dos trabalhadores e respeitará a decisão da maioria.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), Everaldo de Azevedo Bastos, também se manifestou oficialmente, sem fazer referência direta à possibilidade de greve. Em nota, afirmou manter o compromisso com a defesa da categoria e a busca de medidas proporcionais à gravidade do cenário enfrentado pelos autônomos.
Ele avalia que o recente aumento do diesel apenas agravou um quadro estrutural de desequilíbrios no setor, com efeitos especialmente severos sobre o transportador autônomo, comprometendo sua fonte de sustento e a manutenção do próprio instrumento de trabalho.
Segundo Bastos, a categoria enfrenta aumento contínuo dos custos, redução da remuneração efetiva do frete, descumprimento reiterado de normas legais e ampliação de fatores de risco que colocam em xeque a viabilidade econômica da profissão.
Diante do indicativo de greve, o governo prepara para esta quarta-feira (18) uma entrevista coletiva em que Renan Filho e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, apresentarão um “conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a responsabilização de infratores contumazes”.
Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou que transportadores, contratantes, acionistas e controladores de empresas que insistirem em desrespeitar a tabela passarão a ser efetivamente responsabilizados, com medidas voltadas a interromper as irregularidades, desestimular a reincidência e corrigir distorções de mercado.
Na semana anterior, o governo federal já havia anunciado a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível e a criação de um mecanismo direcionado a produtores e importadores de diesel, com o objetivo de evitar um novo repasse de aumentos ao consumidor final nas bombas.
