A ameaça de uma greve nacional de caminhoneiros deve ser definida em reunião marcada para o fim da tarde desta quarta-feira (18). Lideranças da categoria vão avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal e decidir se recuam ou mantêm a paralisação em todo o país.
Entre as medidas anunciadas pelo governo, a principal é o reforço na fiscalização do piso mínimo do frete. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, empresas que não cumprirem a tabela poderão ser alvo de punições mais duras, incluindo o impedimento de atuar no transporte de cargas. A promessa é endurecer a aplicação das regras já existentes, sob pressão da categoria.
A análise das propostas ficará a cargo de representantes de entidades do setor, entre elas a Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores). O presidente da associação, Wallace Landim, conhecido como Chorão, confirmou a realização da reunião e adotou um tom prudente diante das novas medidas.
Agora vamos analisar a medida para ver se isso realmente vai acontecer. Essa é uma coisa que a gente conversa há anos. Inicialmente, dá pra dizer que seria positivo. Mas a gente precisa ver no detalhe
Wallace Landim, à CNN Brasil
De acordo com Landim, em encontro realizado na noite de terça-feira (17) na Casa Civil, o governo já havia indicado a possibilidade de um “travamento” do custo mínimo do frete, em um sinal de tentativa de acomodar parte das demandas dos caminhoneiros.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Mesmo com as novas sinalizações, a categoria mantém uma lista ampla de reivindicações. Um dos pontos centrais é a isenção de pedágio para caminhões vazios em períodos de crise, o que, segundo os representantes, poderia ser identificado pela suspensão dos eixos dos veículos nas praças de cobrança.
Os caminhoneiros também cobram maior controle sobre o preço do diesel, com atuação mais firme de órgãos como a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério da Justiça. Entre as propostas está a criação de um teto emergencial para o valor do combustível, em resposta à volatilidade recente.
Há ainda críticas às medidas já implementadas pelo governo. A desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, segundo Landim, não se traduziu em alívio efetivo para o setor e foi seguida por um aumento de R$ 0,38 no preço do combustível por parte da Petrobras, o que intensificou o descontentamento entre os profissionais.
Outra frente da pauta dos caminhoneiros é a defesa da reestatização da Petrobras. A expectativa de parte da categoria é que uma presença maior do Estado na companhia permita maior controle sobre a política de preços de combustíveis.
Nesse contexto, também ganha força a proposta de que a Petrobras retome um papel mais ativo na distribuição de combustíveis no país, atuando como reguladora dos preços no mercado. A ideia é que a atuação direta na cadeia de distribuição ajude a conter repasses considerados abusivos.
Paralelamente ao diálogo com os caminhoneiros, o governo federal apresentou uma medida voltada a reduzir o impacto do preço do diesel: zerar temporariamente o ICMS sobre a importação do combustível.
A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Pelo desenho apresentado, a União se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal, na tentativa de tornar a iniciativa viável politicamente.
O plano ainda depende de aval dos governadores e será debatido até o dia 27, em reunião presencial do Confaz em São Paulo. A discussão ganhou urgência após a alta dos combustíveis associada ao início da guerra no Oriente Médio, que pressionou os preços internacionais do petróleo.
O governo afirma que não pretende impor a adoção da medida aos estados, em contraste com o que ocorreu em 2022, quando houve redução do ICMS sem compensação imediata da União. Desta vez, a estratégia é buscar adesão negociada, enquanto tenta evitar uma nova paralisação em larga escala no transporte rodoviário.
A expectativa agora se concentra na deliberação das lideranças de caminhoneiros. A decisão sobre a realização ou não da greve nacional deve ser anunciada após a reunião marcada para esta tarde, em meio a um ambiente de forte pressão sobre o governo e de incerteza para o setor de transportes.
