Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pretende aumentar de forma significativa a multa aplicada a concessionárias e permissionárias que deixam remendos mal feitos após obras em ruas e calçadas da cidade. A proposta surge em meio a uma enxurrada de reclamações de moradores, que relatam pavimento ondulado, afundado ou com calombos, prejudicando motoristas e pedestres e aumentando o risco de acidentes.

Remendos e buracos se repetem em todas as zonas da cidade

Pela cidade, os problemas se repetem. Há segmentos de asfalto e calçadas com remendos de diferentes tipos: ondulados, afundados, com desníveis e calombos. Em muitos casos, o pavimento se desfaz pouco tempo depois das intervenções.

Na Rua Duque Estrada, na Gávea, na Zona Sul, moradores relatam que o asfalto começou a se deteriorar após uma obra da concessionária Águas do Rio. No Largo do Machado, também na Zona Sul, um buraco aberto há cerca de quatro meses permanece sem solução. Segundo relatos, uma equipe esteve no local em busca de uma tubulação, mas deixou o trecho aberto.

No Centro, há registros de pavimento irregular em vias como a Rua México, a Rua Evaristo da Veiga e a Avenida República do Paraguai. São pontos onde o asfalto apresenta desníveis e deterioração após intervenções.

Situações críticas em bairros da Zona Norte

Na Zona Norte, o cenário não é diferente. Na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, há trechos com muitos remendos e ondulações, além de áreas em que o pavimento já se desgastou a ponto de deixar o concreto exposto.

Em Vila Isabel, um calombo se formou no meio da Rua Visconde de Santa Isabel. Poucos metros adiante, o asfalto cedeu justamente sobre antigos remendos. Em alguns pontos, buracos sequer foram fechados.

Zona Oeste também registra pavimento comprometido

Na Zona Oeste, os problemas se repetem. Na Estrada dos Três Rios, na Freguesia, remendos mal feitos afetam a suspensão dos veículos. Já na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, moradores afirmam que obras recentes deixaram buracos tanto na rua quanto na calçada, dificultando a circulação.

Não resolveram o problema e deixaram do jeito que tá aí

Samuel Lima, comerciante

Lei atual e proposta de aumento das multas

Uma lei municipal de 2022 já obriga concessionárias e permissionárias a repararem danos causados durante obras em bens públicos, como calçadas, muros, postes e vias. Os reparos devem preservar as condições originais do local, e o descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil.

De acordo com a Secretaria Municipal de Conservação, entre 2022 e o fim de 2025 foram aplicados 23.828 autos de infração, que somam mais de R$ 42,7 milhões em multas contra empresas que descumpriram as regras.

Para a pasta, o problema está na qualidade da recomposição feita após as intervenções. Muitas vezes, o poder público precisa refazer trechos que já haviam sido restaurados pelas empresas.

Às vezes as concessionárias não têm o cuidado e o carinho que o cidadão carioca merece com a via. E muitas vezes a gente tem que refazer o trabalho porque a recomposição que a concessionária faz não é de acordo com o que foi estabelecido pelas regras da Prefeitura do Rio

Diego Vaz, secretário municipal de Conservação

Segundo o secretário, o mecanismo atual previsto em lei ainda é considerado brando diante da capacidade financeira das grandes operadoras.

O projeto em discussão na Câmara prevê elevar a multa diária para até R$ 22 mil, com o objetivo de aumentar a pressão sobre as concessionárias para que façam reparos adequados e devolvam ruas e calçadas em condições semelhantes às originais.

Concessionárias respondem às reclamações

Em nota, a Águas do Rio informou que concluiu os reparos na rede na Rua Duque Estrada, na Gávea, e que a repavimentação da via está programada.

Sobre o buraco no Largo do Machado, a concessionária afirmou que não há registros de obras recentes no local e disse seguir protocolos técnicos tanto para a execução de serviços quanto para a recomposição do pavimento.

Já a Iguá Rio informou que o reparo do pavimento na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, foi concluído. A empresa afirmou que segue as diretrizes da Secretaria Municipal de Conservação e atua com rigor na execução das manutenções.

Enquanto o projeto de lei tramita na Câmara, moradores de diferentes regiões seguem convivendo com remendos irregulares, buracos prolongados e calçadas danificadas, à espera de uma solução mais duradoura para os impactos das obras das concessionárias no espaço público.