
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
A segurança nas escolas é pauta de uma grande reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (18). Após as medidas emergenciais já adotadas pelo governo federal, representantes dos três poderes e autoridades de diversos setores se encontram no Palácio do Planalto para buscar formas de prevenir e enfrentar a violência nas escolas com foco no combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
Assista:
Uma das medidas emergenciais já tomadas foi do Ministério da Justiça, que liberou R$ 150 milhões para ações de segurança escolar, como as rondas policiais. A pasta também publicou uma portaria que responsabiliza as plataformas digitais pela circulação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
Já um decreto do presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação. O grupo, que já se reuniu duas vezes, tem 90 dias para levantar políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino.
Para a reunião com o presidente Lula, nesta terça, estão previstos o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de governo, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lideranças do governo no Congresso, a presidenta do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e o Procurador-Geral da República Augusto Aras. Também foram convidados governadores e entidades que representam prefeitos.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
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