Moraes barra extradição de búlgaro acusado de tráfico na Espanha

Na última terça-feira, dia 15 de abril, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, cidadão da Bulgária que se encontra preso no Brasil.

Foto: STF

Essa medida veio à tona no mesmo momento em que a Justiça da Espanha negou o pedido brasileiro para extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, justificando a negativa com base em uma “evidente conexão e motivação política”.

Vasilev foi capturado pelas autoridades brasileiras no dia 18 de fevereiro deste ano, embora o mandado de prisão tenha sido expedido ainda em novembro de 2024. Ele prestou depoimento no mês passado no estado de Mato Grosso do Sul. As autoridades espanholas o acusam de ter transportado uma mala contendo 52 quilos de cocaína em Barcelona, no ano de 2022, configurando crime de tráfico de drogas.

Com a nova decisão judicial, além de interromper o trâmite de extradição, Moraes determinou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, exigindo o uso de tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento constante.

O magistrado também abordou diretamente a decisão da Espanha quanto ao caso de Eustáquio. Para Moraes, a recusa da extradição representa uma quebra do princípio da reciprocidade entre os países, que mantêm um tratado bilateral de extradição desde 1990. Diante disso, ele requisitou à embaixada espanhola uma explicação detalhada sobre os motivos que embasaram a negativa ao pedido brasileiro.

Eustáquio está atualmente sob dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF. As acusações contra ele incluem ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Essas suspeitas estão ligadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Antes de se instalar na Espanha, o jornalista passou pelo Paraguai.

A recusa da Espanha compromete a reciprocidade do acordo de extradição firmado desde 1990 entre os países, segundo Moraes