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Caso Insólito: Viúva luta há uma década para obter pensão
Ambas as mulheres nasceram em Minas Gerais, têm o mesmo nome de pai e mãe e data de nascimento registrada em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
No Brasil, uma viúva tem lutado há uma década para receber a pensão por morte do seu falecido marido. Curiosamente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que a pensão não foi concedida devido à existência de uma "homônima perfeita", ou seja, outra mulher com o mesmo nome e CPF recebendo o benefício.
O labirinto da burocracia
Ângela Maria da Silva, residente em São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ), teve seu pedido de pensão negado repetidamente. Depois de várias tentativas sem sucesso, a descoberta de que a pensão estava sendo paga a uma homônima em Espera Feliz (MG) trouxe um novo desafio à luz.
Ambas as mulheres nasceram em Minas Gerais, têm o mesmo nome de pai e mãe e data de nascimento registrada em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Segundo a Receita Federal, ambas estão registradas sob o mesmo CPF.
Confusão nos registros do INSS
No entanto, as situações de ambas são diferentes. Ângela, em Minas, recebe aposentadoria por invalidez e possui uma certidão de casamento em nome de Mario Silva Filho. Por outro lado, Ângela no Rio requisitou a pensão por morte em nome de Cleber Costa da Silva. Esta última solicitação foi negada devido à confusão com os registros.
De acordo com uma nota do INSS, a confusão ocorre porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) combina as informações do cidadão utilizando o CPF e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Como ambas as Ângelas possuem o mesmo CPF registrado na Receita Federal, todas as informações foram combinadas em um único registro pelo sistema.
O caminho para a solução
A orientação do INSS é que ambas as Ângelas procurem a Receita Federal para obter um novo CPF e, em seguida, corrijam seus documentos. Apenas depois dessas medidas, Ângela da Silva, de São João de Meriti, poderá formalizar novamente sua solicitação de pensão por morte no INSS.
É válido ressaltar a importância do processo burocrático na garantia da correta distribuição de benefícios. Entretanto, casos como o de Ângela demonstram a necessidade de um aprimoramento no sistema, evitando assim transtornos para os cidadãos.