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O governo de Romeu Zema, do partido Novo, prevê um rombo de R$ 6,063 bilhões para o próximo ano nas contas públicas de Minas Gerais. Esta projeção está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo executivo aos deputados estaduais na quinta-feira (18).
As estimativas indicam receitas na ordem de R$ 113,649 bilhões, enquanto as despesas são projetadas em R$ 119,712 bilhões para o mesmo ano.
LDO como guia para a LOA
A LDO serve para orientar a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que apresenta uma previsão mais precisa das receitas e despesas do estado. O déficit fiscal de R$ 6 bilhões previsto para 2024 na LDO é superior ao valor de R$ 3,5 bilhões projetado na LOA para este ano.
Após ser lida em plenário pela deputada Alê Portela, do partido PL, a LDO está apta para tramitar na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Em seguida, será votada em turno único pelo conjunto de deputados.
Desafios e compromisso do governador
No documento enviado aos deputados, Zema aponta que, em 2024, quase 91% das receitas de Minas Gerais precisarão ser direcionadas a despesas obrigatórias. Segundo o governador, "mantém-se a difícil tarefa de se equacionar os gastos públicos com a arrecadação, considerando o atual contexto econômico e a rigidez orçamentária".
O governador reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do estado, em harmonia com os Poderes e órgãos do Estado, dos municípios, da União, a sociedade civil e a iniciativa privada.
Projeções anteriores para 2023
Em comparação, o rombo estimado para 2023, de R$ 3,5 bilhões, é bem menor que a primeira projeção feita pela equipe econômica de Zema no início do ano passado. Na ocasião, a previsão era de um déficit de mais de R$ 11 bilhões para este ano.
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