STF mantém cronograma e nega pedido de Bolsonaro para adiar oitivas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (17) rejeitar o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fossem adiadas as oitivas de testemunhas relacionadas ao inquérito que investiga um possível plano de golpe de Estado.

Foto: STF

A defesa havia solicitado mais tempo para analisar um novo conjunto de provas encaminhadas pela Polícia Federal (PF) ao processo. A petição foi protocolada na sexta-feira (16) e, segundo os advogados, os elementos anexados recentemente exigiriam um tempo maior de avaliação, antes do início da fase de depoimentos.

No entanto, Moraes entendeu que as novas informações não representam nenhuma alteração relevante nos fatos descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia formal. Segundo o ministro, a denúncia e o conjunto probatório em que ela se baseia já foram previamente analisados pelo Judiciário durante a sessão de recebimento da acusação.

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento, foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, escreveu o ministro na decisão.

Os depoimentos das testemunhas estão mantidos para começar na próxima segunda-feira (19), conforme o cronograma já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

A negativa de Moraes representa mais um capítulo na condução do processo que apura a atuação de Bolsonaro e aliados em um suposto plano para desestabilizar o regime democrático no país.